Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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Orçamento (inicial) aprovado: 1.000.
Créditos adicionais: 100.
Dotação atualizada: 1.100.
Receita arrecadada: 1.150.
Despesas empenhadas: 1.080.
Despesas liquidadas: 940.
Despesas inscritas em Restos a Pagar não processados: 140.
Despesas pagas: 910.
Com base nos dados e nos conceitos adotados pela STN, assinale a alternativa correta.
• Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.
• Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.
• Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes - multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
• Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
• Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
• Empenho de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
• Liquidação de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
• Pagamento de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
• Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
• Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.
• Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.
• Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.
• Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.
• Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes - multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
• Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
• Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
• Empenho de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
• Liquidação de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
• Pagamento de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
• Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
• Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.
• Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.
Títulos R$
Receitas Orçamentárias Ordinárias 48.000
Receitas Orçamentárias Vinculadas 24.000
Despesas Orçamentárias Ordinárias 38.000
Despesas Orçamentárias Vinculadas 31.000
Restos a Pagar Inscritos 3.750
Restos a Pagar Pagos 750
Depósitos de Terceiros Recebidos 2.000
Saldo Inicial 4.500
Saldo Final 10.500
Pode-se afirmar que, no exercício, o montante dos pagamentos efetuados foi igual a:
Fatos R$
Receitas Orçamentárias Realizadas 38.000
Despesas Orçamentárias Empenhadas 36.000
Despesas Orçamentárias Pagas 33.500
Caução em Dinheiro Recebida 1.200
Restituição de Diversos Depósitos 2.000
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados 500
Pagamento de Restos a Pagar 2.500
Na elaboração do balanço financeiro, referente ao exercício findo, o resultado financeiro evidenciado correspondeu a um:
Dotação Inicial.............................................R$ 90.000
Dotação Suplementar...................................R$ 22.500
Anulação de Dotação...................................R$ 4.500
Crédito Disponível...................................... R$ 16.500
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar........R$ 22.500
Crédito Empenhado Pago............................ R$ 60.000
No exercício financeiro não foi realizada qualquer operação de descentralização interna ou externa de crédito. O valor dos Créditos Empenhados a Liquidar era de:
Operações R$
Arrecadação de receitas tributárias 15.000
Arrecadação de receitas patrimoniais 3.000
Recebimento de operação de crédito interna 3.000
Pagamento de juros e encargos da dívida 4.500
Alienação de bens móveis 2.250
Pagamento de pessoal e encargos sociais 9.000
Baixa por consumo de material do almoxarifado 450
Pagamento de serviços de terceiros 2.250
Pagamento de Restos a Pagar 4.500
Cancelamento de Restos a Pagar não processados 500
Em 31/12, pode-se afirmar que, na elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, o resultado patrimonial do exercício indicado foi:
No registro feito pelo órgão público do ingresso de recursos de empréstimos concedidos, o valor da transação deve ser apresentado, na demonstração dos fluxos de caixa, como fluxo dos investimentos.
No balanço orçamentário, o superávit financeiro de exercícios anteriores empregado na abertura de créditos adicionais é demonstrado como receita no cálculo do resultado orçamentário.
Segundo o MCASP, o objetivo da consolidação das demonstrações contábeis não é atingir a perfeição, devendo ser avaliados os aspectos de custo-benefício na exclusão de pequenas transações e os saldos recíprocos entre as entidades consolidadas.
O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre o ativo e o passivo, a qual indica o patrimônio líquido.
As despesas públicas são consideradas como déficit no momento em que ocorre o fato gerador, de acordo com o regime de competência, ao passo que os juros da dívida pública são contabilizados pelo regime de caixa, no momento em que são pagos.