Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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A NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa determina que: “A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento”. Em relação a esta demonstração e com base na mencionada Norma, assinale a alternativa correta.
Analise as informações a seguir para responder às questões de n º 15 e 16.
Em 31/12/2018, um determinado município elaborou o quadro demonstrativo abaixo, referente aos recursos financeiros arrecadados durante o exercício das diversas fontes.
Receitas Arrecadadas - | R$ |
IPTU | 20.000,00 |
Cota-Parte ITR | 1.000,00 |
Cota FPM | 20.000,00 |
Cota-Parte ICMS | 8.000,00 |
Cota-Parte IPVA | 6.000,00 |
ISS | 4.000,00 |
Aluguéis/ Arrendamentos | 2.000,00 |
Dividendos | 2.400,00 |
Alienação Bens Móveis (venda) | 14.000,00 |
Operação de Crédito Interna | 10.000,00 |
Dívida Ativa | 4.000,00 |
Juros de Aplicação Financeira | 1.600,00 |
Contribuição Previdenciária (servidores) | 8.000,00 |
No exercício financeiro encerrado, o montante relativo às despesas totais com pessoal do Poder Executivo municipal deveria estar limitado ao seguinte valor:
Em 31 de dezembro, uma determinada prefeitura elaborou o seguinte demonstrativo referente à execução da sua Lei Orçamentária (valores em Reais):
Receitas |
Previsão |
Arrecadação |
Correntes |
36.000,00 |
38.800,00 |
Capital |
20.000,00 |
16.000,00 |
Despesas |
Fixação |
Empenhada |
Liquidada |
Paga |
Correntes |
33.000,00 |
32.000,00 |
29.600,00 |
28.000,00 |
Capital |
23.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
18.400,00 |
Durante o exercício financeiro, não ocorreu qualquer alteração na Lei Orçamentária, seja por créditos adicionais aprovados ou por reabertura de saldos remanescentes do exercício anterior. Com base nessas informações, a economia orçamentária verificada no exercício correspondeu ao seguinte montante:
O balanço financeiro, elaborado em 31/12/2018 pela Prefeitura do Município ABC apresentava a seguinte estrutura:
RECEITAS |
DESPESAS |
|
Receitas Orçamentárias |
Despesas Orçamentárias |
|
Ordinárias |
Ordinárias |
62.500,00 |
64.000,00 |
Vinculadas |
20.000,00 |
Vinculadas |
||
21.000,00 |
Pagamentos Extraorçamentários |
|
Restos a Pagar Pagos |
3.500,00 |
|
Recebimentos Extraorcamentários |
Valores Restituíveis |
1.000,00 |
RP não Processados inscritos |
||
2.500,00 |
||
RP Processados inscritos |
Saldo Final |
|
4.500,00 |
Saldo Final |
|
4.500,00 |
Bancos |
|
Depósitos Restituíveis |
12.000,00 |
|
1.500,00 |
||
Saldo Inicial |
||
Bancos |
||
5.500,00 |
||
TOTAL |
TOTAL |
|
99.000,00 |
99.000,00 |
Pode-se concluir que o valor das despesas pagas do exercício pela Prefeitura foi igual a:
Segundo recomendam as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada pelo método direto e evidenciar as movimentações ocorridas no caixa e em seus equivalentes. Essa demonstração deve evidenciar os fluxos:
O resultado patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
O valor apurado passa a compor o saldo:
Rogério Carlos e Adriana Machado estavam em uma grande discussão sobre o que dispõe a Lei no 4320/1964 em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais. Rogério entendia que a Demonstração das Variações Patrimoniais deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício; enquanto Adriana entendia que não haveria a necessidade de indicar o resultado patrimonial do exercício. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa CORRETA.
( ) A finalidade das demonstrações contábeis é proporcionar informação sobre a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que seja útil a grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões sobre a alocação de recursos. Especificamente no setor público, devem proporcionar informação útil para subsidiar a tomada de decisão e a prestação de contas e responsabilização da entidade quanto aos recursos que lhe foram confiados, fornecendo informações diversas. ( ) As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento divulgado. ( ) A entidade deve apresentar, como informação mínima, ao menos o balanço patrimonial, com informação comparativa relativa ao período anterior, bem como as respectivas notas explicativas. ( ) As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas podem ser apresentadas como componente separado das demonstrações contábeis. ( ) Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas em razão de sua divulgação, seja por meio de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.
I. No quadro principal do Balanço Orçamentário, as receitas e despesas são detalhadas por categoria econômica e origem. II. No Balanço Orçamentário pode haver uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, devido à utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais. III. No Balanço Orçamentário os recursos arrecadados em exercícios anteriores não poderão ser incluídos na previsão da receita, mesmo que para fins de equilíbrio orçamentário.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I – O resultado orçamentário é de R$ 11.000,00 II – O valor de R$ 28.000,00, que é a diferença entre a receita prevista e a arrecadada, é o excesso de arrecadação III – O balanço demonstra um superávit de previsão entre a receita e a despesa no valor de R$ 25.000,00
A mensuração de montantes apresentados nas demonstrações contábeis deve ser feita com absoluto grau de certeza.
A demonstração do valor adicionado integra as notas explicativas.
A demonstração do resultado do exercício é elaborada em duas colunas, onde se comparam as receitas com as despesas.
Se determinada conta patrimonial sofrer variação ao longo do exercício financeiro, tal variação será obrigatoriamente demonstrada no balanço patrimonial.
Receita de impostos no valor de R$150.000,00. Receita de exploração de bens e direitos e prestação de serviços – R$300.000,00. Receita com juros e encargos de empréstimos concedidos – R$ 15.000,00. Despesas com remuneração a pessoal – R$250.000,00. Despesas com juros e encargos de mora – R$80.000,00. Despesa orçamentária de capital com amortização (pagamento do principal) de empréstimo no valor de R$85.000,00. Contratação de operação de crédito de curto prazo no valor de R$15.000,00.
Considerando exclusivamente os dados acima, o resultado patrimonial do exercício foi, em reais, de:
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras R$ 740.900,00; contribuições sociais recebidas R$ 5.220.100,00; aposentadorias do regime próprio de previdência social (RPPS) R$ 4.400.200,00; ganhos com alienação de ativo imobilizado R$ 19.000,00; juros e encargos de mora recebidos R$ 1.740.300,00; uso de material de consumo R$ 28.400,00; pensões do regime próprio de previdência social (RPPS) R$ 1.340.700,00; remuneração a pessoal e encargos R$ 66.500,00; depreciação, amortização e exaustão R$ 12.000,00; encargos patronais R$ 19.950,00.
Considerando os variações patrimoniais aumentativas e diminutivas acima apresentadas, é CORRETO afirmar que o Resultado Patrimonial do Período foi de:
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte R$ 5.119.500,00; pensões do regime próprio de previdência social (RPPS) R$ 1.340.700,00; receita patrimonial R$ 1.740.300,00; aposentadorias do regime próprio de previdência social (RPPS) R$ 4.400.200,00; receita de contribuições sociais R$ 5.220.100,00.
Considerando as informações acima apresentadas, temos:
I. Receita orçamentária de R$ 5.220.100,00. II. Despesa orçamentária de R$ 5.740.900,00. III. O Saldo em Espécie do Exercício Anterior de R$ 3.900.000,00. IV. O Resultado Financeiro do Exercício apurado de R$ 2.560.200,00.
Está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):
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