Questões de Concurso
Sobre demonstração das variações patrimoniais - dvp em contabilidade pública
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Caso, na produção de vacinas destinadas à rede pública de saúde, sejam consumidos produtos químicos — que estivessem no estoque de uma entidade pública — no valor de R$ 35.000,00, então esse valor deverá ser registrado como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
A lei orçamentária de determinado Estado da região Norte, para o exercício de 2014, estimou receitas e fixou despesas, nos seguintes valores:
Receitas Previstas Despesas Fixadas
Correntes ................... 300.000,00 Correntes ...................... 270.000,00
Capital ........................ 230.000,00 Capital .......................... 260.000,00
Durante o exercício de 2014, o Estado realizou as seguintes transações referentes a:
− Empenho de despesas com serviços de manutenção das rodovias estaduais ..................... 50.000,00
− Recebimento de ICMS ..........................................................................................................210.000,00
− Empenho de Despesas com a Construção de Viadutos ...................................................... 147.000,00
− Recebimento da Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados − FPE .......................... 75.000,00
− Empenho da Despesa com Folha de Pagamento .................................................................115.000,00
− Recebimento de Aluguéis de Imóveis de Propriedade do Estado........................................... 27.000,00
− Empenho de Despesas com Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ............................... 35.000,00
− Recebimento de Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária ............................ 10.000,00
− Recebimento de Empréstimos Obtidos de Longo Prazo ........................................................ 95.000,00
− Empenho de Despesas com Aquisição de Veículos Novos .................................................. 108.000,00
− Uso de Material de Consumo.................................................................................................. 20.000,00
− Recebimento de Imóvel doado por entidade de direito privado ........................................... 145.000,00
− Empenho de Despesas com Água, Luz e Telefone ............................................................... 20.000,00
− Depreciação de Bens móveis.................................................................................................. 40.000,00
− Recebimento de Rendimentos de Aplicações Financeiras ..................................................... 18.000,00
− Empenho de Despesas com Juros e Encargos de Empréstimos Obtidos .............................. 20.000,00
− Recebimento de Multas de Juros de Mora ............................................................................. 15.000,00
− Recebimento pela Alienação de Bens Imóveis .................................................................... 175.000,00
Julgue o item subsequente, que dizem respeito à estrutura e às características dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320/1964.
Na demonstração das variações patrimoniais, as variações
decorrentes da execução orçamentária devem ser elencadas em
separado daquelas que independem da execução, tais como a
alienação de bens e direitos.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item.
Se a demonstração das variações patrimoniais evidenciar igualdade entre as variações ativas e passivas, independentemente da
execução orçamentária, o resultado patrimonial será um superávit de R$ 70.000.
Os dados das tabelas acima, em que os valores são expressos em reais, foram extraídos do balancete da prefeitura de uma cidade, em 31/12/2010, e representam apenas as receitas e despesas orçamentárias executadas. Com base nos dados apresentados, julgue o próximo item.
Na demonstração das variações patrimoniais, o valor das mutações ativas (fatos permutativos da despesa) é igual a R$ 320.000.
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00
Quadro I – Saldos antes da apuração do resultado patrimonial do exercício encerrado em 31/12/20x4, da prefeitura municipal de Novo Mar.
Descrição Saldo (milhares)
Transferências recebidas 32.800,00
Pessoal e encargos 21.300,00
Imobilizado 16.300,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 14.380,00
Empréstimos e financiamentos - LP 9.350,00
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo 8.750,00
Intangível 4.500,00
Benefícios previdenciários e assistenciais 4.100,00
Ativo realizável a longo prazo 3.120,00
Contribuições 3.100,00
Patrimônio social 2.000,00
Investimentos 1.950,00
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar 1.820,00
Créditos de curto prazo 1.560,00
Exploração e venda de bens e serviços 1.300,00
Estoques 1.120,00
Caixa e equivalentes de caixa 910,00
Variações patrimoniais diminutivas financeiras 910,00
Transferências concedidas 890,00
Fornecedores a pagar 840,00
Desvalorização e perdas com Ativos 780,00
Provisões de longo prazo 750,00
VPD pagas antecipadamente 380,00
Variações patrimoniais aumentativas financeiras 230,00



Uma entidade do setor público vendeu um bem do imobilizado, adotando todos os procedimentos estabelecidos pelas normas e legislação vigentes para tal tipo de operação, apresentando, no mesmo dia da venda, as seguintes informações referentes somente a ela:

Considerando-se exclusivamente as informações recebidas da entidade e as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público referentes ao assunto, o reconhecimento no resultado patrimonial do ganho apurado pela entidade, na alienação desse bem, em reais, é
Balanço Patrimonial do exercício de 2013
Ativo Valor Passivo Valor
ATIVO CIRCULANTE 120.000 PASSIVO CIRCULANTE 90.000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 115.000
TOTAL DO PASSIVO 205.000
PATRIMONIO LÍQUIDO
ATIVO NÃO CIRCULANTE 225.000 Resultados Acumulados
Resultado do Exercício 88.000
Resultados de Exercícios Anteriores 52.000
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO 140.000
TOTAL 345.000 TOTAL 345.000
Durante o exercício de 2014, a entidade realizou as seguintes transações (Valores em reais):
− Recebimento de receita com a obtenção de empréstimo de longo prazo ............................ 60.000,00
− Despesa com pessoal empenhada e paga .............................................................................. 85.000,00
− Recebimento de receita de concessões e permissões ........................................................... 10.000,00
− Recebimento de caução, em dinheiro, de empresa para participar em licitação .................. 30.000,00
− Despesa com aluguel de veículos empenhada e paga ........................................................... 20.000,00
− Recebimento de receita de impostos, concomitante ao fato gerador ................................... 95.000,00
− Depreciação de bens móveis ............................................................................................... 5.000,00
− Recebimento de bens imóveis doados pelo Governo Federal ............................................. 40.000,00
− Recebimento de receita de multas de trânsito nas estradas estaduais ............................... 25.000,00
− Despesa com amortização da dívida de longo prazo empenhada e paga ........................... 40.000,00
− Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 .............................................. 10.000,00
• previsão da receita orçamentária: .................... R$ 80.000,00.
• fixação da despesa orçamentária: ................... .R$ 80.000,00.
• arrecadação de impostos: ............................... . R$ 50.000,00.
• empenho de despesas: ..................................... R$ 80.000,00.
• liquidação de despesas: ................................... R$ 70.000,00.
• inscrição de despesas em restos a pagar: .......R$ 30.000,00.
• recebimento de imóvel em doação: .................R$ 100.000,00.
Com base nessas informações, julgue o item a seguir, acerca da elaboração das demonstrações contábeis em conformidade com a Lei n.º 4.320/1964.
O imóvel recebido em doação afeta positivamente, em R$ 100.000,00, a apuração do resultado patrimonial do exercício.


