Questões de Concurso
Sobre balanço patrimonial - bp em contabilidade pública
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As seguintes transações ocorreram em uma entidade pública, em determinado exercício financeiro já encerrado.
• Aprovação da lei orçamentária anual (LOA), no valor de R$ 100 mil, tanto para estimativa da receita orçamentária quanto para fixação da despesa orçamentária.
• Lançamento de impostos, no valor de R$ 50 mil, sendo arrecadados 80% desse valor.
• Recebimento de imóvel em doação, no valor de R$ 80 mil, para uso nas atividades operacionais.
• Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 30 mil.
• Empenho e liquidação relativos à aquisição de veículo para uso na atividade operacional, no valor de R$ 40 mil, integralmente inscrito em restos a pagar.
Tendo como referência as transações apresentadas, julgue o item seguinte, a respeito da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
Mesmo não tendo havido execução orçamentária e
financeira, o imóvel recebido em doação deve ser
evidenciado em contas de ativo não circulante do balanço
patrimonial.
Quanto ao tratamento de ativos imobilizados e intangíveis, julgue o item seguinte.
Em relação a todos os tipos de ativos intangíveis, a
sociedade detentora desses direitos deve testá-los para a
perda de valor recuperável, no mínimo, anualmente ou
sempre que existirem indícios de tal perda.
Quanto ao tratamento de ativos imobilizados e intangíveis, julgue o item seguinte.
Considere-se que um equipamento industrial apresente, em
dado momento, um valor contábil líquido de R$ 114.500,00
e que se estime que, em atividade, esse bem produzirá
benefícios econômicos de R$ 112.000,00. Considere-se,
ainda, que o valor de mercado desse bem, nas condições em
que ele se encontra, seja de R$ 120 mil e que, para sua
venda, seriam gerados custos adicionais de R$ 8.500,00.
Nessa situação hipotética, uma provisão para perda de valor
recuperável no valor de R$ 2.500,00 deve ser constituída.
A respeito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.
Determinado ente apresenta os seguintes dados relativos ao seu balanço patrimonial (em R$).
ativo permanente 60
passivo financeiro 25
passivo real 70
superávit financeiro 10
ativo compensado 15
Nesse caso, o saldo patrimonial é positivo, sendo igual
a 25.
Assinale a alternativa que apresenta os valores do Ativo Total e do Passivo, respectivamente.
Atenção: Para responder à questão, considere as transações de uma entidade pública estadual, ocorridas no mês de março de 2022 e descritas nos itens a seguir.
I. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.850.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de março de 2022.
II. Lançamento do valor principal de receitas de Contribuições no valor de R$ 260.000,00. O valor lançado foi arrecadado no mês de abril de 2022.
III. Recebimento de depósito caução no valor de R$ 140.000,00. O valor recebido foi integralmente devolvido no mês de maio de 2022.
IV. Arrecadação do valor principal de receitas de Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado no valor de R$ 23.000,00. O fato gerador desta receita ocorreu no mês de fevereiro de 2022.
V. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 920.000,00.
VI. Empenho de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica no valor de R$ 7.400,00. O serviço contratado é referente à manutenção de bens móveis da entidade e foi integralmente prestado, liquidado e pago no mês de abril de 2022.
VII. Liquidação e pagamento de despesa corrente com Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Física no valor de R$ 11.000,00. A nota de empenho de tal despesa foi emitida no mês de fevereiro de 2022 e o serviço contratado é referente à limpeza da fachada da entidade, integralmente prestado no mês de março de 2022.
VIII. Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021 no valor de R$ 2.000,00. Tais restos a pagar se referem a despesas correntes com aquisição de material de limpeza que foram integralmente recebidos e utilizados pela entidade no mês de dezembro de 2021.
IX. Reconhecimento, pelo valor de R$ 59.500,00, de provisões trabalhistas.
X. Reconhecimento, pelo valor de R$ 33.000,00, de redução ao valor recuperável do ativo imobilizado.
XI. Reconhecimento, pelo valor de R$ 16.000,00, de amortização mensal do ativo intangível.
Nas transações sem contraprestação, como no caso do recebimento de terras sem pagamento para a implantação de estacionamento por prefeitura, por exemplo, seu custo contábil deve ser registrado no balanço patrimonial pelo valor estimado pela prefeitura para a cobrança do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
Ativo circulante – $ 10.000
Passivo circulante – $ 6.000
Ativo financeiro – $ 10.000
Passivo financeiro – $ 6.000
Ativo permanente – $ 10.000
Passivo permanente – $ 6.000
Com base apenas nessas informações, qual é o saldo patrimonial do exercício?
Considere que os seguintes saldos estejam disponíveis ao final do exercício: superavit financeiro = R$ 40; passivo real = R$ 150; passivo real a descoberto = R$ 20; e passivo permanente = R$ 70. Nesse caso, o ativo permanente é igual a R$ 30.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, são de observância obrigatória pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, haja vista sua natureza jurídica de autarquia. Entre essas normas, destaca-se a NBC TSP — Estrutura Conceitual, de 23/9/2016, que aprovou a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Segundo o referido diploma, julgue o item.
Recurso é um item com potencial de geração de serviços
ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos; a
fim de suprir suas necessidades financeiras para
cobertura dos custos das políticas públicas, as entidades
do setor público utilizam seus ativos imobilizados,
principalmente, com a finalidade de gerar benefícios
econômicos.
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