Questões de Concurso
Sobre tributos em contabilidade geral
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A seguir, são apresentados fatos, numerados de I a VII, relativos à empresa Comercial Varejos Ltda., que utiliza o sistema de conta-corrente para apurar o ICMS.
Mês de janeiro de 2017
I Venda de mercadorias a prazo no valor de R$ 6.000, com desconto incondicional concedido de R$ 250.
II Contabilização de ajuste mensal relativo ao ICMS, considerando-se que já foi apurado saldo credor de R$ 500 na conta ICMS a recuperar.
III Apropriação da despesa relativa ao aluguel do prédio onde a empresa está instalada, no valor de R$ 2.000.
IV Apropriação das despesas relativas aos salários dos empregados (R$ 2.000) e registro dos valores retidos dos empregados, relativos a contribuições de previdência social (R$ 160).
V Venda de veículo pelo valor de R$ 10.000, registrado no ativo imobilizado por R$ 30.000, com depreciação acumulada de R$ 25.000.
Mês de fevereiro de 2017
VI Pagamento do aluguel referente ao mês de janeiro de 2017.
VII Pagamento dos salários dos empregados e das contribuições de previdência social, relativos ao mês de janeiro de 2017.
Considerando-se que a empresa utiliza o sistema de conta-corrente para apurar o ICMS, o saldo credor mencionado no fato II indica que há valores a recolher ao Estado. Assim, o lançamento de ajuste na referida conta deverá ser feito conforme apresentado a seguir.
D – ICMS a recuperar – R$ 500 C – ICMS a recolher – R$ 500
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item a respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.
O lançamento contábil a ser realizado no término do período de apuração do IPI deverá ser o seguinte.
D – IPI a recuperar – R$ 20.000C – IPI a recolher – R$ 20.000
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item a respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições.
O lançamento contábil a ser realizado na data de aquisição dos materiais deverá ser o seguinte.
D – Estoque de matérias-primas – R$ 176.000
D – IPI a recuperar – R$ 20.000
D – ICMS a recuperar – R$ 24.000
C – Fornecedores – R$ 220.000
Considere que determinada empresa industrial (pessoa jurídica) está sujeita à apuração do PIS e COFINS no regime não cumulativo, o que permite a ela descontar créditos para fins de determinação dessas contribuições. Para o cálculo dessas contribuições, a empresa tem por base as seguintes informações:

Com base nessas informações, qual o valor do COFINS,
sabendo que essa empresa industrial não se enquadra
nos casos de alíquotas diferenciadas e de regimes
especiais?
1. É assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar. 2. A adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais independe de acordo específico celebrado pelos Estados interessados. 3. Para efeito de exigência do imposto por substituição tributária, inclui-se, também, como fato gerador do imposto, a entrada de mercadoria ou bem no estabelecimento do adquirente ou em outro por ele indicado. 4. A base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações antecedentes ou concomitantes, será o valor da operação ou prestação praticado pelo contribuinte substituído.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Uma Sociedade Empresária extraiu os seguintes saldos entre as contas de resultado que virão a ser apresentadas em sua Demonstração do Resultado do período:

Considerando-se apenas as informações apresentadas e de acordo com
a NBC TG 26 (R4) – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS e a NBC TG 32 (R3) – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO, a
Despesa com Tributos sobre o Lucro é de:
Uma Sociedade Empresária, com um único estabelecimento, apresentou um saldo final de R$1.200,00 de ICMS a Recuperar, em julho de 2017.
Em agosto de 2017, realizou as seguintes transações:
✓ Aquisição de mercadorias por R$80.000,00. Neste valor está incluído Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS recuperável no valor de R$9.600,00.
✓ Devolução de 10% das mercadorias adquiridas no mês de agosto de 2017.
✓ Venda, por R$50.000,00, de 50% das mercadorias adquiridas. Sobre o valor da venda, incide ICMS à alíquota de 12%.
Considerando-se que estas foram as únicas transações efetuadas no mês, após o registro contábil de apuração do ICMS, em 31.8.2017, a Sociedade Empresária apresentará um saldo de ICMS a Recuperar no valor de: