Questões de Concurso
Sobre sistema público de escrituração digital - sped em contabilidade geral
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No contexto do SPED,
o conjunto de escrituração de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades fe- deradas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no registro de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2011.
designa a definição técnico-conceitual do(a)
• Banco Central do Brasil (BACEN)
• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
• Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC)
• Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
• Superintendência de Seguros Privados – (Susep)
• Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)
• Secretarias de Finanças das Capitais (SEFIC)
Além da Secretaria da Receita Federal, quais os membros que têm acesso incondicional aos livros digitais do Sped?
No âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de competência dos estados e do Distrito Federal, salvo legislação especial, o contribuinte deverá manter, em cada estabelecimento, conforme as operações ou prestações que realizar, os livros determinados pelo art. 63 do Convênio SINIEF s/no , de 15 dez. 1970.
No que tange ao ICMS, o registro de todo o faturamento realizado pela empresa comercial sem IPI, e que deve ser conferido mensalmente com o saldo das contas, é feito no livro de registro de
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Apuração de ICMS e de IPI; e
• Registro de Inventário e outro,
é o objetivo da(o)
I – Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3.
II – Registro de Entradas, modelo 1.
III – Registro de Saídas, modelo 2.
IV – Registro de Inventário, modelo 7.
Serão utilizados por contribuinte sujeito, simultaneamente, à legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e à do ICMS APENAS os livros fiscais
O Sped contábil é a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital (ECD). Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:
• livro Diário e seus auxiliares, se houver;
• livro-Razão e seus auxiliares, se houver;
• livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
O plano de Contas Referencial comentado do SPED Contábil, anexo às tabelas mantidas pela Receita Federal, estabelece que as contas Recursos Minerais registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas e similares, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Tais contas de Recursos Minerais, no Plano de Contas Referencial, são classificados no Ativo Não Circulante como
A periodicidade da transmissão do EFD para o ambiente Sped, em regra geral, é
I - Controlar os respectivos registros e os usuários.
II - Adotar medidas para viabilizar o funcionamento.
III - Compatibilizar as necessidades dos usuários.
Compete à Secretaria da Receita Federal, APENAS
I - Registro de Entradas, modelo 1
II - Registro de Saídas, modelo 2
III - Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle, modelo 4
Os contribuintes sujeitos tanto à Legislação do IPI quanto à do ICMS utilizam-se APENAS do (s) livro (s)
de janeiro de 2009 passou a ser obrigatória a adoção do ECD - Escrituração Contábil Digital (SPED) para as empresas
1.020/2005, e reformulado parcialmente pela Resolução CFC
1.063/2005. Tal Resolução estabelece que determinados livros contábeis constituem-se em registros permanentes da entidade e, quando escriturados em forma eletrônica, serão constituídos por um conjunto único de informações das quais eles se originam. Os livros a que se refere a citada Resolução são: