Daniele trabalha em uma empresa multinacional de
atendimento ao cliente, e é praxe em sua atividade a
elaboração de formulários de atendimento com diversos
dados pessoais e profissionais sobre clientes.
Incentivada por seu chefe, ela elabora um formulário em
branco com diversos quesitos, diagramado e organizado,
que supre todas as necessidades da empresa, e recebe,
inclusive, prêmios internos pelo feito, tendo em vista que
o formulário que criou resolveu diversos problemas de
organização que ocorriam na empresa. Contudo, algum
tempo depois, Daniele é demitida sem justa causa.
Indignada com isso, procura um advogado e diz que
pretende receber pelos direitos da criação do formulário,
haja vista que era produção intelectual sua e estava
gerando lucros para a empresa. É correto afirmar que
Daniele foi informada pelo advogado de que: