Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.159/91 - política nacional de arquivos em arquivologia
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Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística
brasileira, julgue os itens subsequentes.
subsecutivos.
subsecutivos.
subsecutivos.
documentos de arquivo.
a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica
a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no
país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser
pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e,
também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao
desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística,
um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os
próximos itens.
a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica
a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no
país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser
pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e,
também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao
desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística,
um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os
próximos itens.
a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica
a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no
país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser
pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e,
também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao
desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística,
um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os
próximos itens.
arquivística, julgue os itens a seguir.
subsecutivo.
subsecutivo.
subsecutivo.
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
conjunto de dados que precisa ser transformado em informações
relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em
outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou
habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas
pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A
política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua
implementação garante as informações necessárias à formulação de
outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de
arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
De acordo com artigo 2º da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. Os documentos cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado, bem como aqueles necessários ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, são originariamente sigilosos. O acesso aos documentos sigilosos referentes à honra e à imagem das pessoas, a partir da data de sua produção, será restrito por um prazo máximo de
Além da responsabilização penal, civil e administrativa, aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar os documentos públicos de valor permanente pode receber multa.
O Conselho Nacional de Arquivos visa implementar a política nacional de arquivos públicos e privados, com vistas à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos arquivísticos.
Arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.