Questões de Concurso
Sobre lei nº 12.527/11 - lei de acesso à informação (lai) em arquivologia
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Nossa terminologia possui duas definições para o termo “Documento Classificado”. Uma delas é a que o define como sendo o documento que foi submetido a algum código ou sistema de classificação. A outra definição é a que afirma ser aquele documento que foi considerado
I. ultrassecreto;
II. secreto;
III. confidencial;
IV. reservado;
V. ostensivo.
Assinale
( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral.
( ) Cabe aos órgãos e entidades do poder público garantir gestão transparente às informações.
( ) Deve-se cobrar uma taxa para todos os serviços de busca da informação, pois garante a manutenção financeira dos arquivos.
A sequência está correta em
conceitos e legislação, julgue os itens de 82 a 89.
São quatro (4) os graus de sigilo dos Arquivos e as suas correspondentes categorias. São assuntos classificados como ultra-secretos. Marque a opção VERDADEIRA.
Os documentos classificados como reservados são automaticamente desclassificados após o período de cinco anos.
O grau de sigilo ultrassecreto de documentos pode ser estabelecido por servidores civis com cargo de direção nos órgãos e entidades da administração pública federal.
A desclassificação dos documentos no grau confidencial é automática depois de transcorrido o prazo estabelecido pela legislação em vigor.
O documento considerado sigiloso somente pode ser exibido, de forma reservada, por determinação do presidente da República.