Questões de Concurso Sobre legislação arquivística em arquivologia

Foram encontradas 2.809 questões

Q1045817 Arquivologia
A Resolução n° 39, de 29 de abril de 2014, do CONARQ, alterada pela Resolução n° 43, de 04 de setembro de 2015,
Alternativas
Q1045816 Arquivologia
No que concerne à Lei de Acesso à Informação, Lei Federal n° 12.527/ 2011, é correto afirmar que
Alternativas
Q1045815 Arquivologia
“O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. Este parágrafo está contido na
Alternativas
Q1045814 Arquivologia
De acordo com o Decreto n° 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
Alternativas
Q1045813 Arquivologia
Segundo a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados, é correto afirmar que
Alternativas
Q1044235 Arquivologia
Segundo a Lei n° 12.527/2011, um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, é
Alternativas
Q1044233 Arquivologia
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observados as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a
Alternativas
Q1044215 Arquivologia
A atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus de sigilo, conforme a Lei n° 12.527/2011, denomina-se
Alternativas
Q1038384 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Compete à Secretaria-Geral de Justiça monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação no TJ/AM.

Alternativas
Q1038383 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Não há segundo nível de recurso de indeferimento de solicitação de informação ao TJ/AM.

Alternativas
Q1038382 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


Endereço, número de telefone residencial e de celular, carteira funcional e passaporte de magistrados e servidores são documentos que constam do rol de informações pessoais do TJ/AM.

Alternativas
Q1038381 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


O pedido de informações encaminhado eletronicamente deverá conter os motivos determinantes para a solicitação da informação.

Alternativas
Q1038380 Arquivologia
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988.

A partir dessa informação, julgue o item que se segue, a respeito da regulamentação do acesso à informação, dentro das políticas de acesso aos documentos de arquivo no TJ/AM.


O papel de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJ/AM é realizado pela Ouvidoria-Geral de Justiça.

Alternativas
Q1038348 Arquivologia

A respeito da realidade arquivística brasileira, julgue o item subsecutivo.


O Sistema Nacional de Arquivos assegura o cumprimento da legislação arquivística brasileira.

Alternativas
Q1038319 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.


A fim de evitar distorções na execução das políticas públicas de arquivo, é vedada a descentralização do Arquivo Nacional.

Alternativas
Q1038318 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.


Cabe ao Conselho Nacional de Arquivos, por intermédio de seu dirigente máximo, propor ao presidente da República a declaração de interesse público e social de arquivos privados.

Alternativas
Q1038317 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.


É atribuição do diretor-geral do Arquivo Nacional presidir o Conselho Nacional de Arquivos.

Alternativas
Q1038316 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.


O depósito de um arquivo privado, mesmo que este seja de notório interesse público, constitui ato irrevogável.

Alternativas
Q1038315 Arquivologia

Considerando as políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística, julgue o item a seguir.


Compete ao Arquivo Nacional resguardar os documentos oriundos das atividades exercidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Alternativas
Q1027814 Arquivologia

De acordo com a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, “[...] documentos _____________ são aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes. [...] Consideram-se ____________ os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados” (BRASIL, 1991, p. 1).


A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é

Alternativas
Respostas
1181: B
1182: C
1183: B
1184: D
1185: E
1186: A
1187: E
1188: A
1189: C
1190: C
1191: C
1192: E
1193: C
1194: E
1195: E
1196: E
1197: C
1198: E
1199: E
1200: B