Questões de Concurso
Sobre políticas públicas em arquitetura
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ZOIDO, F. et al. Diccionario de urbanismo. Geografia urbana y
ordenación del territorio. Madri: Cátedra, 2013. p.404. Adaptado.
O âmbito territorial definido pela determinação administrativa acima é denominado zona
A discussão sobre a densidade urbana ideal é antiga: o Plan Voisin, projetado por Le Corbusier em 1925, propõe 3.000 hab./ha, ao passo que a Broadcare City, criada por Frank Lloyd Wright em 1932, apresenta uma densidade em torno de 10 hab./ha. Atualmente as densidades urbanas maiores têm sido consideradas importantes para se alcançar um desenvolvimento sustentável, devido a fatores como a otimização da infraestrutura instalada, com diminuição dos custos de implantação, e a redução da quantidade e diversidade dos transportes coletivos.
Em alguns Códigos de Edificações das cidades brasileiras é estabelecida uma taxa de permeabilidade que os proprietários e construtores devem obedecer. No cálculo dessa taxa, além da edificação, são consideradas as calçadas, as fossas sépticas e sumidouros, as cisternas ou reservatório de acumulação, as piscinas e espelhos d’água e os pisos intertravados com espaços para grama.
De acordo com o gráfico mostrado abaixo, os custos de infraestrutura urbana são diretamente proporcionais ao incremento da densidade populacional.

Custo de infraestrutura X densidade populacional J. L. Mascaró. Custos de infraestrutura: um ponto de partida para o desenvolvimento econômico urbano. São Paulo, 1979
Executadas em diversos sistemas de esgotamento sanitário, as obras de interceptadores, elevatórias, emissários, ramais prediais e coletores-tronco sujeitam-se ao licenciamento ambiental.
O subsistema de energia a gás combustível utiliza redes de distribuição presentes em todas as regiões metropolitanas do país.
Há exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.
O IPTU progressivo prevê a redução progressiva da alíquota desse imposto para aqueles que pagam em dia seus tributos.
Exige-se, para a elaboração do plano de operação urbana consorciada, o estudo prévio de impacto de vizinhança.
O planejamento urbano considera os processos políticos, sociais, econômicos antes de atuar diretamente no ordenamento físico das áreas urbanas, mesmo que estes não interfiram diretamente no desenho da cidade.
Ao ser comunicado pelo oficial do registro de imóveis da existência de parcelamento ilegal do solo em determinado imóvel, o Ministério Público determinará a consignação dessa informação nas certidões relativas ao imóvel, promovendo-se, com isso, a devida publicidade à investigação executada, como forma de se evitar que os consumidores sejam enganados.
(ANDRADE, Liza Maria de Souza & FORTES, Melissa Belato. , São Paulo:USP, 2009.) Requalificação Urbana Sustentável: Avaliação de áreas subutilizadas da região da Luz – SP
A partir da perspectiva contida no fragmento, uma política de revitalização urbana é:
(SILVA, Jailson de Souza & BARBOSA, Jorge Luiz. Favela:alegria e dor na cidade.Rio de Janeiro: Senac, 2005, p. 65)
Os autores expressam um modelo de atuação nas áreas de favelas que gera, sobretudo, a seguinte consequência social:
As fortes chuvas que atingiram a cidade de Fortaleza (CE) nos últimos dois dias provocaram alagamentos, desabamentos e inundações e deixaram 82 famílias desabrigadas. Ninguémficou ferido.A Defesa Civil da cidade atendeu a 91 ocorrências entre as 17 h de segunda-feira (2) e as 7 h desta quarta. No período choveu 83,4 milímetros (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado). Foram registrados 47 alagamentos, sete desabamentos, dois incêndios, 27 trechos de inundação e oito imóveis correm risco de desabar, segundo a Defesa Civil.
(Folha Online 22/04/2009 13 h 15)
Assinale a opção que melhor possibilita o gerenciamento imediato de crises e o direcionamento de ações emergenciais, como as apresentadas na reportagem.
Assinale as assertivas com V para as Verdadeiras e com F para as Falsas e, a seguir, indique a opção correta.
( ) Bens de uso comum do povo são aqueles tidos como necessários à coletividade, tais como rios, praças, ruas, praias etc.
( ) Bens de uso especial são afetos ao interesse do serviço público, como os prédios das repartições públicas, os fortes etc.
( ) Bens dominiais são aqueles que não têm destinação definida, e cuja propriedade vem sendo objeto de disputa judicial.