Questões de Concurso
Sobre descentralização e democracia. em administração pública
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Em relação ao modo como diferentes instrumentos podem influenciar a descentralização e a democracia em federações, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa correta sobre o modo como as tendências socioeconômicas influenciam a descentralização em contextos democráticos.
Nesse contexto, assinale a opção que melhor reflete os objetivos da descentralização no contexto da gestão pública.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, será composto de:
I. ___ representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.
II. ___ representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.
Indique o número que completa as lacunas.
Sobre a ação desses Conselhos, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que apresenta uma vantagem da descentralização.
Considerando o cenário apresentado no texto, no Brasil, a administração pública tem, cada vez mais, adotado a prestação de serviços por meio da:
O repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a convênios e contratos com prestadores pela União diretamente para os fundos estaduais e municipais de saúde representou um passo fundamental na descentralização federativa desse sistema.
(_)A descentralização das responsabilidades na gestão das políticas sociais ocorreu de forma integral apenas para os estados, não abrangendo os municípios;
(_)A autonomia dos municípios, reconhecida pela Constituição de 1988, limita-se à prestação de serviços públicos de interesse regional;
(_)A implementação descentralizada dos programas do MDS requer coordenação não só entre setores dentro de um nível de governo, mas entre seus vários níveis − União, estados e municípios.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
A dominação que assegura longevidade a uma autoridade democrática apoia-se em três fatores: fixação de atividades continuadas ao dominado como dever oficial; poderes de mando fixamente distribuídos, havendo regramento que delimite o emprego de meios coativos; e contratação de pessoas qualificadas para adotar medidas necessárias ao cumprimento do dever oficial.
I. As áreas de desigualdades incluem as esferas política (direitos de voto, liberdade de expressão e de reunião), de acesso e qualidade de direitos sociais (educação, saúde, moradia etc.), entre gênero, raça e religião, bem como a dimensão econômica (como propriedade e renda).
II. A denominada constituição cidadã inovou ao incorporar um conjunto de princípios e obrigações próximos da perspectiva universalista em termos de Estado de bem-estar social, sem, contanto, abdicar de diversos resquícios do modelo corporativista.
III. O funcionamento do setor público brasileiro não consegue enfrentar as notórias assimetrias entre regiões e classes sociais. As tentativas de reformas, como a de 1995, baseadas em teorias e experiências internacionais que não reconhecem dimensões da formação histórica, das bases sociais e das raízes culturais do Estado brasileiro, fracassam por sofrer resistências internas e externas.
Assinale