Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

De acordo com a última lei do plano plurianual, programa temático é aquele que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

A última lei do plano plurianual foi elaborada como instrumento mais estratégico, no qual é possível identificar as principais diretrizes de governo e a relação dessas diretrizes com os objetivos a serem alcançados nos programas temáticos.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

A classificação orçamentária da receita por fonte de recursos é dividida em cinco grupos, entre eles inclui-se o grupo de recursos condicionados.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

Conforme a classificação da receita orçamentária por indicador de resultado primário, receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

A regionalização das diretrizes, dos objetivos e das metas da administração federal no plano plurianual deve ser feita por macrorregiões geoeconômicas.

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item que se segue.

Define-se destaque como transferência de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidade.

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item que se segue.

As dotações orçamentárias descentralizadas podem ser empregadas em programas de trabalho distintos do original, desde que autorizados por decreto.

Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item que se segue.

Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.

A respeito das técnicas, dos princípios e do ciclo orçamentários, julgue o item a seguir.

A ideia central do orçamento por resultados é que os cidadãos devem explicitar quais os resultados que querem em contrapartida aos recursos repassados ao setor público.

A respeito das técnicas, dos princípios e do ciclo orçamentários, julgue o item a seguir.

O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício financeiro.

A respeito das técnicas, dos princípios e do ciclo orçamentários, julgue o item a seguir.

A publicação do orçamento em diário oficial é o ato que garante o cumprimento do princípio orçamentário da clareza.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas da União sobre as contas prestadas anualmente pelo presidente da República está dispensado de divulgação nos meios eletrônicos de acesso público.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.

Se determinado ente da Federação emitir títulos para pagamento do principal da dívida mobiliária acrescido de atualização monetária, o montante da emissão integrará obrigatoriamente a dívida consolidada do ente.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.

Se um órgão público alienar edifício de sua propriedade, os recursos obtidos com a alienação, bem como a destinação desses recursos, devem ser demonstrados em anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.

A receita corrente líquida é apurada somando-se as receitas arrecadadas no exercício financeiro em curso até o mês de apuração, excluídas as duplicidades.

Julgue o próximo item, relativo a receita e despesa públicas.

Uma despesa que for regularmente inscrita em restos a pagar ao final do exercício financeiro terá de ser contabilizada como despesas de exercícios anteriores no exercício em que ocorrer o pagamento.

Julgue o próximo item, relativo a receita e despesa públicas.

Os créditos classificáveis na dívida ativa devem ser registrados no ativo de longo prazo até o seu recebimento ou cancelamento.

Com relação às técnicas de execução financeira e orçamentária, julgue o item seguinte.

A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.

É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.