Questões de Concurso Comentadas sobre administração financeira e orçamentária
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As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
Tal diploma normativo envolve um conjunto de normas voltadas para a
FUNÇÃO 01 – LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA SUBFUNÇÃO 032 - CONTROLE EXTERNO
Nessa ótica, com base na ordem acima indicada, associe as colunas:
I - FUNÇÃO 01 – LEGISLATIVA P - Compreende as ações do órgão legislativo voltadas para a elaboração de leis, decretos e resoluções sobre assuntos afeitos ao nível de governo, como definido pela Constituição.
II - SUBFUNÇÃO 031 - AÇÃO LEGISLATIVA Q - Compreende as ações que se destinem à fiscalização externa, financeira e orçamentária, das contas dos órgãos de todos os Poderes, no Município.
III - SUBFUNÇÃO 032 - CONTROLE EXTERNO R - Elaboração de leis, decretos e resoluções e o controle das contas dos órgãos de todos os Poderes. S - Compreende as ações que se destinem à iniciativa de leis em matéria tributária.
Estão corretas as associações:
Nessa linha, uma das principais inovações trazidas pelo PPA em sua estrutura baseia-se:
Observando o exposto à luz da Lei Complementar 101/2000, verifica-se que a referida operação de crédito é
Esta certa quantidade de dias prevista no referido parágrafo é de
Os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal são elaborados periodicamente de forma cíclica, contemplando fases e atividades sob responsabilidades de diferentes poderes e órgãos.
Uma das características do ciclo orçamentário é que ele
A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária criou a necessidade de definir conceitos e mecanismos relacionados às movimentações que ocorrem entre órgãos e unidades orçamentárias e unidades administrativas e gestoras. Dois mecanismos comuns são a descentralização de créditos orçamentários e as transferências financeiras.
Considerando-se os conceitos relacionados ao mecanismo
de transferências financeiras, verifica-se que a liberação de recursos
A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária criou a necessidade de definir conceitos e mecanismos relacionados às movimentações que ocorrem entre órgãos e unidades orçamentárias e unidades administrativas e gestoras. Dois mecanismos comuns são a descentralização de créditos orçamentários e as transferências financeiras.
Considerando-se os conceitos relacionados ao mecanismo
de descentralização de créditos orçamentários,
tem-se que
A elaboração do orçamento anual pelos entes da Federação deve seguir procedimentos que assegurem que todos os conteúdos previstos em lei sejam contemplados. Alguns procedimentos baseiam-se nos princípios orçamentários, e outros fazem referência aos itens a serem incluídos na peça orçamentária.
Sobre esses procedimentos e princípios, tem-se que o(a)
O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.
A partir do critério de classificação Natureza da despesa, tem-se que, quanto à(ao)
O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.
A classificação dessa despesa deve ser feita segundo os critérios Institucional, Funcional, Programático e Natureza da despesa.
A partir dos critérios de classificação Institucional, Funcional
e Programático, tem-se que essa despesa