Acerca dos princípios orçamentários, da técnica e da classif...

Para compreendermos a questão, precisamos entender os princípios orçamentários e a técnica orçamentária usada no setor público brasileiro. O tema central aqui envolve o conceito de orçamento público e como ele é estruturado no Brasil.

No contexto da questão, a técnica orçamentária mencionada é a do orçamento clássico. Tradicionalmente, o orçamento clássico foca no objeto do gasto, ou seja, nos itens que serão comprados ou pagos, sem necessariamente ligá-los a um planejamento estratégico ou a resultados esperados. No entanto, a técnica atualmente adotada no Brasil é diferente.

A alternativa correta é a letra E - errado.

A justificativa para essa escolha é que o Brasil utiliza, na realidade, uma técnica conhecida como orçamento-programa, que tem como foco não apenas o objeto do gasto, mas também a vinculação das despesas a um planejamento e a objetivos específicos. Essa técnica busca alinhar os recursos a serem usados com metas e resultados que se deseja alcançar, promovendo a eficiência e a eficácia do gasto público.

Vamos entender por que a alternativa C está incorreta. A afirmação na opção C sugere que o orçamento no Brasil não está vinculado a um planejamento, o que está em desacordo com a prática atual. O orçamento-programa, diferentemente do clássico, se preocupa em vincular as despesas a programas de governo que possuem objetivos claros, planejados a médio e longo prazo.

Portanto, a escolha correta da questão é a letra E - errado, pois a técnica orçamentária no Brasil não é mais a do orçamento clássico, mas sim a do orçamento-programa.

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Atualmente, se usa o orçamento-programa. 

GABARITO: ERRADO

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ORÇAMENTO CLÁSSICO ou TRADICIONAL

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Q603030 – CESPE 2016 - O orçamento tradicional ou clássico adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo. CERTO

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Q199238 – CESPE 2011 - A vinculação ao planejamento constitui a principal característica do orçamento tradicional transferida ao orçamento-programa. ERRADO

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Q65754 – CESPE 2010 - Uma das diferenças essenciais entre o orçamento tradicional e orçamento-programa diz respeito ao planejamento. Enquanto o orçamento tradicional é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, no orçamento-programa, os processos de planejamento e programação são dissociados. ERRADO

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Q47246 – CESPE 2009 - Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental. CERTO

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Q286958 – CESPE 2012 - A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente definidos. CERTO

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Q699475 – CESPE 2016 - A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento tradicional. CERTO

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Q104049 – CESPE 2011 - Os processos de planejamento e de programação são dissociados no orçamento tradicional; já as técnicas utilizadas na elaboração do orçamento-programa primam pelo orçamento como elo entre o planejamento e as funções executivas da organização. CERTO

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Q627578 – CESPE 2013 - No orçamento tradicional, utilizam-se indicadores e padrões de medição para a avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de governo. ERRADO

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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará sua aprovação!

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Luiz Claudio

GABARITO: ERRADO
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ORÇAMENTO DESEMPENHO

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Q90853 - CESPE 2011 - O orçamento de desempenho é a mais recente evolução do orçamento-programa, fruto das pressões sociais por serviços públicos de melhor qualidade e por mais transparência na gestão pública. ERRADO
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Q18172 – CESPE 2009 - O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro. ERRADO
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Q58202 – CESPE 2010 - O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de hoje, se convencionou chamar de orçamento-programa. ERRADO: Não se trata de uma convenção, pois no orçamento de desempenho não havia planejamento.
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Q298611 – CESPE 2013 - O orçamento de desempenho pode ser considerado uma importante evolução no processo de integração entre orçamento e planejamento. Uma de suas principais características é a apresentação dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários. CERTO
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Q489366 - CESPE 2015 - O orçamento de desempenho, por considerar o resultado dos gastos e os níveis organizacionais responsáveis pela execução dos programas, distingue-se do orçamento clássico ou tradicional. CERTO
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Q331159 – CESPE 2013 - Como técnica orçamentária, o orçamento de desempenho negligencia os propósitos e objetivos dos créditos, priorizando a construção de indicadores que permitam a aferição dos resultados a partir de medidas simples e objetivas de desempenho. ERRADO.
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Q627575 – CESPE 2013 - No orçamento de desempenho, consideram-se os seguintes fatores para a mensuração da atuação: economia de custos ou insumos, eficiência técnica na obtenção dos produtos e eficácia dos resultados pretendidos pelas políticas governamentais. CERTO.
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Q359677 – CESPE 2009 - No orçamento por desempenho, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas relacionados ao planejamento, no orçamento-programa, visa à aquisição de meios. ERRADO.
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará a sua aprovação!!

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Luiz Claudio