Questões de Administração Financeira e Orçamentária - LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso - Página 266

Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: TCE-RO

Q1188171 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata de diversas dimensões de gastos e receitas públicas. Sobre o campo de atuação da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que:

A

a criação ou expansão de despesa será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes.

B

a Lei de Responsabilidade Fiscal não trata das despesas com Seguridade Social, que é de responsabilidade integral do Ministério da Previdência Social.

C

a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder o percentual de 90%.

D

o único aumento de despesa sem contrapartida da fonte de recursos é o de contratação de funcionários públicos contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

E

no cálculo das despesas com pessoal são incluídos os pensionistas mas não os inativos, que são responsabilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social.

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Q225660

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: DETRAN-RO Prova: FEC - 2007 - DETRAN-RO - Administrador |

Q225660 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Leia o texto e abaixo e responda às questões de 31 a 65.

As lideranças de Estado e Município, que tanto se esforçaram para atrair a fábrica para BACABA, estão cientes de que um dos instrumentos disponíveis na esfera federal para solução de seus problemas é o PPA, instituído por lei, estabelecendo de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para aquelas referentes a programas de duração continuada. No entanto, os investimentos cuja execução seja levada a efeito por períodos superiores a um exercício financeiro só poderão ser iniciados se previamente incluídos no PPA, ou se forem nele incluídos por autorização legal. A não observância deste preceito caracteriza:

A

infração de responsabilidade pessoal sob o enfoque de governança corporativa;

B

ilícito normativo;

C

não conformidade, passível de admoestação por parte do Tribunal deContas daUnião;

D

transgressão de caráter pecuniário sujeita às penas da Lei;

E

crime de responsabilidade

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Q198400

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198400 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para o equilíbrio das contas públicas, dentre outras ações, inclui-se

A

o impedimento absoluto de renúncia de receita.

B

o impedimento absoluto da existência de restos a pagar.

C

o aumento da carga tributária por meio de tributação regressiva.

D

a fixação de limites e condições na geração de despesas com pessoal.

E

a vedação de operações de crédito.

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Q198399

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |

Q198399 Administração Financeira e Orçamentária

Analise as afirmações abaixo.

I.Dispõe o artigo 163, inciso I, da Constituição Federal, que a lei ordinária disporá sobre finanças públicas.
II. A lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
III. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) se refere à responsabilidade na gestão fiscal e não dispõe sobre finanças públicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e III.

E

II e III.

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Q169278

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle Externo |

Q169278 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Segundo o disposto na LRF, se verificado, ao final de um
bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o
cumprimento das metas de resultado primário ou nominal
estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário e o Ministério Público promoverão, por
ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias
subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira,
segundo os critérios fixados pela LDO. Com relação a esse
assunto, julgue o item seguinte.

Poderão ser objeto de limitação de empenho as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, desde que essa limitação esteja prevista na LDO.

Certo

Errado

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Q169277

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2007 - TCU - Técnico de Controle Externo |

Q169277 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Conforme o disposto na Lei n.º 101/2000 — Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) —, o anexo de metas fiscais e o
anexo de riscos fiscais comporão a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Acerca do papel do anexo de riscos
fiscais, julgue o item a seguir.

No anexo de riscos fiscais, serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, e informadas as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

Certo

Errado

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Q167356

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE - 2007 - Petrobras - Administrador Júnior |

Q167356 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito de planejamento financeiro, administração do capital de giro e fontes de financiamento de longo prazo, julgue os itens que se seguem.

A gestão e a projeção do orçamento de caixa para períodos inferiores a um ano inserem-se no âmbito do planejamento financeiro de curto prazo.

Certo

Errado

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Q101498

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |

Q101498 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da Lei n.º 8.884/1994 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção incorreta.

A

A recusa de venda de bens ou de prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais, caracteriza infração à ordem econômica.

B

Para os fins da LRF, considera-se empresa controlada a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, e empresa estatal dependente a empresa controlada que receba do controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

C

Compete à Secretaria de Direito Econômico remeter ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para julgamento, os processos que instaurar, quando entender configurada infração da ordem econômica.

D

A certidão emitida pelo tribunal de contas, em favor do município, não é requisito para a liberação de recursos financeiros relativos a convênio celebrado entre a municipalidade e o Estado com o objetivo de auxiliar financeiramente a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental público.

Q57640

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |

Q57640 Administração Financeira e Orçamentária

Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um Imagem 007.jpg

, deverá ser a ele reconduzida até o término dos Imagem 008.jpg

subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos Imagem 009.jpg

no primeiro.

Preenchem respectiva e corretamente as lacunas I, II e III:

A

bimestre, dois, 10%

B

trimestre, três, 20%

C

quadrimestre, três, 25%

D

semestre, dois, 30%

E

ano, dois, 35%

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Q57639

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |

Q57639 Administração Financeira e Orçamentária

A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente líquida do ente da federação: Imagem 004.jpg

(União),

(Estados) e Imagem 006.jpg

(Municípios).

Preenchem respectiva e corretamente as lacunas I, II e III:

A

70%, 70% e 70%

B

60%, 70% e 70%

C

60%, 60% e 60%

D

60%, 50% e 50%

E

50%, 60% e 60%

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Q57638

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |

Q57638 Administração Financeira e Orçamentária

A receita cujo valor é deduzido para o cálculo da receita corrente líquida do ente público, cujo conceito consta do art. 2º da Lei Complementar no 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), é a receita

A

de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público.

B

da contribuição para o financiamento da seguridade social.

C

decorrente das atividades industriais e agropecuárias do ente público.

D

da contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência.

E

da dívida ativa do ente público.

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Q57631

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Orçamento |

Q57631 Administração Financeira e Orçamentária

Integram a dívida flutuante do ente público

A

os restos a pagar não processados dentro do exercício financeiro.

B

os depósitos recebidos do setor privado a título de cauções e garantias.

C

as exigibilidades do setor público com prazo de vencimento superior a 12 (doze) meses.

D

os tributos e contribuições não recolhidos dentro do prazo de vencimento.

E

os compromissos que dependem de autorização orçamentária de prazo inferior a 12 (doze) meses.

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Q57530

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista - Controle Interno |

Q57530 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei da Responsabilidade Fiscal, se verificado, ao final de um Imagem 011.jpg

, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado Imagem 012.jpg

estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, Imagem 013.jpg

de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei Imagem 014.jpg

.

Preenchem respectiva e corretamente as lacunas de I a IV:

A

Bimestre, primário ou nominal, limitação, de diretrizes orçamentárias.

B

Trimestre, primário ou operacional, sub-rogação, de diretrizes orçamentárias.

C

Quadrimestre, operacional ou nominal, limitação, orçamentária anual.

D

Semestre, primário ou operacional, sub-rogação, orçamentária anual.

E

Ano, primário ou nominal, limitação, orçamentária anual.

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Q34246

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo |

Q34246 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei da Responsabilidade Fiscal, em seu art. 31, estabelece que, se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três quadrimestres subseqüentes. Enquanto perdurar o excesso, o ente que nele houver incorrido poderá

A

realizar operações de crédito somente por antecipação de receita.

B

receber transferências voluntárias de outros entes públicos.

C

promover a limitação dos empenhos.

D

deixar de refinanciar o principal atualizado da dívida mobiliária.

E

realizar operações de crédito externas.

Q34245

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: MPU Prova: FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo |

Q34245 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF) estabeleceu limites para as despesas de pessoal dos entes públicos com base em percentuais definidos sobre a receita corrente líquida. Para a União esse percentual é de

A

50,0%

B

55,0%

C

57,5%

D

60,0%

E

65,0%

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Q26627

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental |

Q26627 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei n.o 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, como as normas para execução orçamentária e cumprimento de metas. Segundo a LRF, os recursos legalmente vinculados a finalidade específica

deverão ser utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação e somente no exercício em que ocorrer o ingresso

Certo

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Q26619

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Provas: CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria Governamental | CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria de Tecnologia da Informação | CESPE - 2007 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas |

Q26619 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelecendo, entre outras, normas para execução orçamentária e cumprimento de metas. Considerando que haja limitação de empenho, julgue o item que se segue, quanto ao restabelecimento da receita prevista.

A recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados dar-se-á de forma proporcional às reduções efetivadas.

Certo

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Q8667

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PA Prova: CESPE - 2007 - TRE-PA - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q8667 Administração Financeira e Orçamentária

Considere que um ente público pretende expandir uma ação governamental de que decorreria um aumento de R$ 10 milhões anuais de despesa. Nessa situação, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal,

A

haverá necessidade de estimativa do impacto orçamentáriofinanceiro no primeiro exercício e, depois, sucessivamente, a cada novo exercício.

B

o ente público poderá, mediante lei complementar, criar um imposto provisório, a vigorar durante o período de realização da ação.

C

uma forma de viabilizar a realização da referida ação é eliminar outra despesa, ao menos no valor de R$ 10 milhões.

D

a ação pode ser iniciada mediante o encaminhamento ao Legislativo de proposição com vistas à ampliação gradativa da base de cálculo de um tributo que já vem sendo cobrado.

E

caberá à programação financeira autorizar a liberação de recursos, mês a mês, segundo o suposto grau de prioridade de cada despesa.

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Q8639

Ano: 2007 Banca: UNIRIO Órgão: TRE-PA Provas: CESPE - 2007 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | UNIRIO - 2009 - UNIRIO - Economista | CESPE / CEBRASPE - 2007 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa - 1 |

Q8639 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, excluem-se dos limites da despesa com pessoal

A

os gastos com inativos quando custeados com recursos de fundo específico vinculado a essa finalidade.

B

os gastos decorrentes de decisões administrativas.

C

os gastos decorrentes de decisões judiciais e da competência do próprio período de apuração do limite.

D

as terceirizações de mão-de-obra, com prazo determinado.

E

a remuneração dos titulares de cargos em comissão, sem vínculo com a administração.

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Q4622

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q4622 Administração Financeira e Orçamentária

No que toca à despesa de pessoal, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que

A

em até 3 (três) quadrimestres, tal gasto retome seu limite máximo.

B

o limite prudencial corresponde a 90% do limite máximo.

C

os limites são antepostos somente para todo o nível de governo; nunca para cada Poder estatal.

D

os subsídios dos mandatos eletivos e o pagamento de pensionistas integram ambos o cômputo daquele gasto público.

E

a apuração considera apenas o gasto havido no mês anterior, proporcionalmente à receita corrente líquida.

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Questões de Concurso Sobre lc nº 101 de 2000 - lei de responsabilidade fiscal em administração financeira e orçamentária

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