Questões de Concurso
Comentadas sobre despesa pública em administração financeira e orçamentária
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Ao verificar o grupo de natureza da despesa orçamentária, é correto classificar esses gastos como
O Município Alfa loca um imóvel no qual funciona um posto de atendimento para munícipes. O local é de fácil acesso, já possui toda a estrutura necessária para o desenvolvimento dos serviços prestados, o que leva o Município a optar por sua aquisição.
A dotação orçamentária destinada a essa compra é uma despesa classificada como
I As classificações institucional, funcional e por programas têm como principal objetivo apresentar os efeitos econômicos do gasto público sobre o conjunto da economia, razão pela qual são agrupadas sob a denominação de classificações econômicas.
II A classificação institucional da despesa tem por finalidade identificar as unidades administrativas responsáveis pela execução dos programas orçamentários, sendo essencial para a fixação de responsabilidades, bem como para o controle e a avaliação da gestão pública.
III Consideram-se despesas de capital as dotações às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive aquelas destinadas a contribuições e subvenções voltadas à manutenção de outras entidades públicas ou privadas.
Assinale a opção correta.
I A classificação da despesa por natureza é obrigatória, tem caráter nacional e permite identificar o objeto do gasto e seu impacto nas contas públicas.
II A classificação funcional-programática da despesa visa associar os gastos públicos a finalidades específicas da ação governamental, como saúde, educação e previdência, entre outras.
III A despesa de capital inclui os gastos com pagamento de pessoal, encargos sociais e aquisição de materiais necessários à manutenção dos serviços administrativos, por serem gastos indispensáveis ao funcionamento do Estado.
Assinale a opção correta.
Na análise do rol de ações previstas na Lei Orçamentária Anual, é necessário considerar que:
O Manual Técnico de Orçamento (MTO) organiza as categorias de classificação da despesa em qualitativas (programa de trabalho) e quantitativas (programação orçamentária).
Uma categoria de classificação tratada no MTO como elemento qualitativo do plano de trabalho é o(a):
No tocante ao orçamento público e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as classificações orçamentárias e, por sua vez, a classificação da despesa, são ferramentas fundamentais para a organização do orçamento.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando cada classificação à sua respectiva função.
COLUNA I
1. Grupos
2. Elementos
3. Categorias econômicas
COLUNA II
( ) Têm a função de indicar os efeitos que o gasto público gera sobre toda a economia. )
( ) Têm a função de informar sobre grandes componentes da despesa orçamentária, como pessoal, juros, encargos da dívida, amortizações etc.
( ) Têm a função de identificar o objeto precedente de cada despesa, como: remuneração de pessoal → obrigações patronais → material de consumo → equipamentos etc.
Assinale a sequência correta.