As dotações orçamentárias da prefeitura fictícia “Palmas Flo...

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Q3415148 Administração Financeira e Orçamentária
As dotações orçamentárias da prefeitura fictícia “Palmas Flores Azuis” têm a estrutura que se segue, rigorosamente, na ordem apresentada:

XX – Órgão
XXXX – Unidade Orçamentária
XX – Função
XXX – Subfunção
XXXX – Programa
XXXX – Ação
X.X.XX.XX – Natureza da Despesa

O orçamento da prefeitura foi aprovado para o exercício de X1 somente com as seguintes dotações orçamentárias:

86.8600.10.302.1110.4473.3.3.90.39 R$ 20.000,00.  27.9600.04.122.1124.4501.3.3.90.37 R$ 50.000,00.  27.6100.09.122.1139.4501.3.3.90.39 R$ 80.000,00. 25.2500.04.122.1146.4501.3.3.90.37 R$ 70.000,00. 37.3700.08.422.1113.4497.3.3.90.30 R$ 20.000,00. 29.2900.12.365.1109.3060.4.4.90.51 R$ 30.000,00. 94.5200.15.122.1136.4501.3.3.90.39 R$ 60.000,00.

Considerando somente os dados apresentados das dotações orçamentárias, assinale a alternativa CORRETA que apresenta o total do orçamento da seguridade social.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, na classificação funcional, quais funções compõem a seguridade social.

Tema central: Classificação funcional da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. R$ 150.000,00 excede o total obtido pela seleção funcional correta. Considerando apenas as funções 08, 09 e 10, a soma é R$ 120.000,00.
B
Errada
Incorreta. R$ 180.000,00 só aparece se houver inclusão indevida de dotação fora das funções da seguridade social. Pelos dados da questão, somente funções 08, 09 e 10 entram no cálculo.
C
Errada
Incorreta. R$ 140.000,00 não corresponde à soma das dotações das funções que integram a seguridade social. O total objetivo de saúde, previdência e assistência é R$ 120.000,00.
D
Errada
Incorreta. R$ 130.000,00 resulta de agregação incompatível com o critério funcional aplicável. A seleção correta das funções 08, 09 e 10 totaliza R$ 120.000,00.
E
Certa
A alternativa E está correta porque, com os dados apresentados, o pertencimento ao orçamento da seguridade social é identificado pela função. Integram esse orçamento as áreas de saúde, previdência social e assistência social, correspondentes, nas dotações listadas, às funções 10, 09 e 08. Assim, somam-se exclusivamente as dotações de R$ 20.000,00, R$ 80.000,00 e R$ 20.000,00, totalizando R$ 120.000,00.
Pegadinha da questão
A confusão era usar outro elemento da estrutura em vez da função para fechar a resposta, embora a classificação funcional fosse suficiente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir orçamento da seguridade social, confira primeiro a função.
  • Na classificação funcional, seguridade social corresponde às funções de saúde, previdência social e assistência social.

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