Em relação à despesa pública, numere a segunda coluna de aco...
Em relação à despesa pública, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Orçamento
2. Empenho
3. Liquidação
4. Pagamento
( ) Consiste em instrumento de planejamento de qualquer entidade que representa o fluxo de ingressos e a aplicação de recursos em determinado período.
( ) Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
( ) Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
( ) Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a numeração da segunda coluna de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - 1, 2, 4, 3.
1. Tema central da questão
A questão avalia conhecimentos sobre as fases da despesa pública, um dos tópicos mais frequentes em provas de Administração Financeira e Orçamentária. Entender essas fases é fundamental para quem deseja atuar na administração pública, pois garante o correto uso dos recursos públicos e evita erros ou fraudes.
2. Resumo teórico
A despesa pública, segundo a Lei nº 4.320/64, obedece a um ciclo composto por quatro fases principais:
1. Orçamento: Instrumento de planejamento que prevê receitas e fixa despesas para determinado período.
2. Empenho: Ato administrativo que reserva parte da dotação orçamentária para um gasto específico.
3. Liquidação: Verifica-se o direito do credor, analisando documentos que comprovem a entrega do bem ou serviço.
4. Pagamento: Entrega efetiva do numerário ao credor.
Essas etapas são sequenciais e obrigatórias para garantir o controle e a legalidade do gasto público.
3. Justificativa da alternativa correta
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(1) Orçamento - instrumento de planejamento;
(2) Empenho - reserva da dotação;
(4) Pagamento - entrega do numerário;
(3) Liquidação - verificação do direito do credor.
Portanto, a alternativa D apresenta a ordem correta.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Começa com pagamento (4), fora da ordem lógica do processo, e liquidação (3) aparece antes do orçamento (1).
- B: Coloca liquidação (3) antes de orçamento e pagamento (4) antes de liquidação, invertendo fases essenciais.
- C: Empenho (2) antes de orçamento (1), o que é impossível, já que não se pode empenhar sem orçamento aprovado.
- E: Liquidação (3) antes de pagamento (4), mas orçamento (1) antes da liquidação, o que confunde as etapas.
5. Dicas de Interpretação
Preste atenção em palavras-chave nos enunciados, como “planejamento”, “reserva”, “entrega de numerário” e “verificação do direito”. Elas quase sempre remetem à definição clássica das fases. Evite se confundir com a ordem natural: primeiro se planeja (orçamento), depois se reserva (empenho), verifica-se o direito (liquidação) e só então se paga (pagamento).
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