Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO para Concurso

Provisão e sub-repasse representam a reserva de recursos para desembolso futuro e reembolso de recursos orçamentários.

Descentralização interna (provisão) e externa (destaque) são dois tipos de operações descentralizadoras de crédito.

Saldo de restos a pagar não processados deve permanecer com saldo, posto que o mesmo tem validade de cinco anos.

Descentralização de subsídios é a figura pela qual um órgão libera recursos financeiros para outros órgãos.

Restos a pagar prescritos representam despesas cujo empenho considerado insubsistente foi anulado no encerramento do exercício.

pagamento de despesa e autorização orçamentária.

receita orçamentária e despesa orçamentária.

autorização orçamentária e transferência de recursos financeiros.

reserva de recursos financeiros para desembolso futuro e embolso de recursos orçamentários.

pagamento de despesa e autorização orçamentária.

destaque.

cota.

provisão.

repasse.

sub-repasse.

Se, porventura, ela ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de normativa.

As dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto na Lei Orçamentária, respeitadas fielmente a classificação da receita.

De um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão.

As dotações serão empregadas obrigatória e parcialmente na consecução do objetivo previsto no programa de trabalho pertinente. A classificação funcional e a estrutura programática delas dependem da programação escolhida pelo favorecido.

De um mesmo órgão, tem-se a descentralização interna, também chamada de destaque.