Questões de Concurso
Sobre créditos adicionais em administração financeira e orçamentária
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De acordo com a legislação vigente, o valor dos créditos adicionais abertos em 2014 que podem ser reabertos no exercício seguinte, em milhares de reais, é:
•excesso de arrecadação verificado em cada um dosmeses anteriores: 25;
•superávit financeiro remanescente do balanço do exercício anterior: 65;
•crédito especial reaberto no 2.º semestre: 45; e
•despesa que não será empenhada: 15.
Com base nesse caso hipotético, conclui-se pela viabilidadede abertura de crédito especial até
Entre os recursos que podem ser destinados a créditos adicionais, incluem-se os resultantes de anulação parcial ou total de outros créditos adicionais já autorizados em lei.
Os membros do Legislativo podem incluir, no projeto de lei orçamentária que lhe foi encaminhado pelo Executivo, dispositivo que autorize a abertura de créditos adicionais extraordinários destinados ao reforço de dotações orçamentárias.
Se houver necessidade de alteração orçamentária qualitativa, os instrumentos que devem ser utilizados para essa finalidade são os créditos especiais e os extraordinários.
A reserva de contingência é uma dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.
Três são as classificações destes créditos: Suplementares, especiais e extraordinários. Assinale a alternativa correspondente aos créditos adicionais especiais: