Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a ...
Todo crédito adicional constitui um crédito orçamentário, mas nem todo crédito orçamentário é também um crédito adicional.
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Vamos analisar a questão proposta sobre orçamento público e créditos adicionais.
A alternativa correta é: C - certo.
O tema central da questão é a diferença entre créditos orçamentários e créditos adicionais no contexto do orçamento público brasileiro. Esse conhecimento é essencial para compreender como o governo gerencia e ajusta suas finanças ao longo do exercício fiscal.
No orçamento público, um crédito orçamentário refere-se aos recursos originalmente previstos na lei orçamentária anual para serem gastos em um determinado exercício. Já os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária inicial. Ou seja, são ajustes feitos para lidar com situações emergenciais ou imprevistas.
Vamos justificar por que a alternativa C - certo é a correta:
- Todo crédito adicional faz parte dos créditos orçamentários, porque são inclusões ou alterações no orçamento já aprovado para atender a novas necessidades.
- Porém, nem todo crédito orçamentário é adicional, pois a maioria dos créditos é aprovada inicialmente na lei do orçamento e não necessita de alterações adicionais.
Agora, examinemos a alternativa E - errado e por que ela está incorreta:
- A afirmação seria errada se dissesse que todo crédito orçamentário é um crédito adicional, o que não é verdade, pois os créditos adicionais são apenas uma parte específica dos créditos orçamentários usados para alterações ao longo do exercício.
Compreender essas definições ajuda a discernir melhor as etapas e ajustes do orçamento público. Para resolver questões como esta, é fundamental entender o conceito de ajuste e previsibilidade no contexto financeiro governamental.
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Comentários
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Questão perfeita e bem FÁCIL. CRÉDITOS ADICIONAIS SÃO: suplementar, especial e extraordinário. Esses três tipos são créditos orçamentários. Todavia, nem todos os créditos orçamentários são créditos adicionais.
Os crédito previstos na loa são créditos orçamentários e não são adicionais.
Existem dois tipos de créditos orçamentários:
. o crédito orçamentário inicial (ordinário) → refere-se à autorização contida na lei do orçamento para que sejam executadas as despesas.
. o crédito adicional → é o principal mecanismo retificador do orçamento, ou seja, é a principal forma utilizada pelo governo para promover alterações orçamentárias.
Um crédito orçamentário pode ser inicial (ordinário, previsto na LOA) ou adicional. Logo, todo crédito adicional É também um crédito orçamentário. Entretanto, nem todo crédito orçamentário é também um crédito adicional, pois o crédito orçamentário também pode ser inicial. Resposta: Certa
Professor Sérgio Mendes
Gab: Certo
Os créditos orçamentários se dividem em:
1) Créditos orçamentários ordinários (iniciais): São aqueles que já estavam previstos na LOA que foi aprovada;
2) Créditos orçamentários adicionais: Suplementar, especial e extraordinário.
Assim, podemos concluir que todos créditos adicionais são créditos orçamentários, no entanto, o oposto não é verdade, ou seja, nem todos os créditos orçamentários são adicionais.
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