Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária
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Serve como um agregador dos gastos do governo, evidenciando a programação a partir de grandes áreas de atuação governamental. Por ser de uso comum, e obrigatório para todas as esferas de governo, este classificador permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. Nesse mesmo sentido, pode-se formular estatísticas que evidenciem as linhas gerais na destinação dos recursos públicos.
O texto se refere a que tipo de classificação orçamentária da despesa:
Considerando o conceito apresentado, é correto afirmar que a Despesa Pública se classifica em
Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento Governamental de um curso de graduação em Gestão Pública recebeu do professor a tarefa de analisar informações do orçamento dos Municípios da região metropolitana de um Estado da federação. Um dos itens do roteiro de análise dado pelo professor foi: “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?”
Para conseguir fazer uma análise comparativa entre os Municípios estudados a partir do item proposto pelo professor, os estudantes deverão coletar dados das despesas propostas a partir da classificação:
Sobre as classificações orçamentárias das despesas públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A classificação institucional da despesa pública reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) A classificação funcional das despesas públicas segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
( ) A Classificação das Despesas Públicas por Estrutura Programática enseja a necessidade de que todos os entes federativos devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações.
( ) Na Classificação da Despesa Pública por Natureza, a natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
A sequência está correta em
O ordenador de despesas de um determinado tribunal regional do trabalho efetuou a compra de mobiliário, seguindo todos os procedimentos legais para aquisição e efetuando regularmente o empenho. O mobiliário foi entregue e devidamente atestado pelo servidor responsável pelo recebimento, concluindo-se, assim, a fase da liquidação da despesa; contudo, a fase seguinte do pagamento não foi realizada dentro do respectivo exercício financeiro.
Nessa situação hipotética, o ordenador de despesas deverá
As despesas orçamentárias são aquelas que dependem de autorização legislativa e crédito orçamentário correspondente para serem realizadas.
Relacione os tipos de despesas orçamentárias listados a seguir à respectiva aplicação.
1. Despesa de custeio
2. Transferências correntes
3. Investimentos
4. Inversões Financeiras
5. Transferência de Capital
( ) Aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
( ) Despesas destinadas ao pagamento do pessoal militar.
( ) Despesas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública.
( ) Despesas com o planejamento e a execução de obras.
( ) Despesas com amortização da dívida pública.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
De acordo com a classificação segundo a natureza, a despesa orçamentária está segregada em despesas correntes e despesas de capital. Estas últimas abrangem os investimentos, as inversões financeiras, a amortização da dívida e o pagamento de juros e encargos sobre a dívida.
Nesse contexto, um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente e que contribuem para a manutenção da ação de governo, a exemplo de fiscalização e monitoramento da qualidade de combustíveis automotores, deve ser classificado como:
O Governo Federal consignou os seguintes itens no orçamento:
I. Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
II. Dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
III. Dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Consoante disposto na Lei nº 4.320/1964, esses itens devem ser classificados, respectivamente, como