Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária
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Coluna 1 Classificação
1. Institucional 2. Funcional 3. Natureza da despesa 4. Modalidade de aplicação
Coluna 2 Conceito ( ) Demonstra a forma pela qual os recursos serão aplicados, indicando se ocorrerá execução direta ou transferência para outras entidades ou esferas governamentais. ( ) Apresenta a estrutura responsável pela execução dos créditos orçamentários, considerando órgãos e unidades responsáveis. ( ) Organiza as ações governamentais conforme áreas de atuação pública, permitindo a identificação de funções e subfunções. ( ) Permite analisar a composição econômica dos gastos públicos e seus efeitos sobre os agregados da economia.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
I. Classificam-se como Inversões Financeiras as despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
II. De acordo com esta classificação, a despesa orçamentária pode ser classificada em quatro grandes grupos: despesa corrente, de capital, intraorçamentárias e extraorçamentária.
III. A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Considerando conceitos orçamentários e financeiros fundamentais para a análise da sustentabilidade das finanças públicas no Brasil e a efetividade da atuação estatal, julgue o item seguinte, com relação à estrutura orçamentária brasileira.
As despesas correntes compreendem os gastos destinados à aquisição de máquinas, equipamentos, imóveis e demais ativos permanentes necessários à expansão da capacidade produtiva do Estado.

Um município deflagrou processo licitatório e no edital constaram, entre outras, as seguintes informações:
1 OBJETO
1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a execução de obras/serviços para produção de 50 unidades habitacionais dotadas de infraestrutura em terreno do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
(…)
14 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1 A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento do município, nas seguintes dotações:
901: Secretaria municipal de obras e serviços públicos
901.01: Fundo municipal de obras e serviços
Programa: Habitação e moradia
Ação: Construção de unidades habitacionais
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações
Fonte de recursos: 0.100 Recursos ordinários do tesouro municipal
A respeito dos conhecimentos sobre a classificação orçamentária da despesa pública constante no edital, é correto afirmar que:
No que se refere às receitas e às despesas do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.
I A classificação funcional busca evidenciar os montantes de recursos aplicados em áreas governamentais como educação, saúde e transportes.
II As subfunções podem ser combinadas a funções diferentes daquelas às quais estejam originalmente vinculadas.
III A classificação por categorias econômicas tem como finalidade principal demonstrar os objetivos governamentais a serem alcançados pelos programas orçamentários.
Assinale a opção correta.
I.A despesa de capital compreende os investimentos, as inversões financeiras e as transferências de capital destinadas a auxiliar entidades diversas.
II.O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
III.A fase da liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do crédito.
Está correto o que se afirma em:
( )A classificação institucional identifica os órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pela execução da despesa, indicando a estrutura administrativa do ente federado executor.
( )A classificação funcional-programática substitui a classificação institucional na execução orçamentária, dispensando a identificação dos órgãos e unidades orçamentárias responsáveis.
( )A função orçamentária representa o detalhamento operacional dos programas governamentais, com indicação dos produtos físicos entregues à sociedade por cada órgão executor da despesa.
( )A subfunção orçamentária agrega serviços que se subordinam a uma mesma função, evidenciando a especialização da atuação governamental no setor de despesa correspondente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Também chamada departamental, é, provavelmente, a mais antiga das classificações da despesa orçamentária. Sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com a programação orçamentária.
Com base no texto acima, assinale a opção que apresenta a definição da classificação descrita.