Questões de Administração Financeira e Orçamentária - A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal para Concurso - Página 58

Q2918122

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q2918122 Administração Financeira e Orçamentária

Relativamente à Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:

A

Se for verificado ao final de um bimestre que a realização de receita não irá comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes promoverão limitação de empenho.

B

Caso haja renúncia de receita, deverá haver demonstração de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas, ou estar acompanhada de medidas de compensação por meio de aumento da receita.

C

Em relação à receita corrente líquida, os percentuais de gastos com pessoal nos Estados serão de 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário, 49% para o Executivo e 2% para o Ministério Público.

D

É desnecessária a realização de audiências públicas para debater os instrumentos do processo orçamentário nacional.

E

Os percentuais de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida nos Municípios serão de 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo.

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Q2918104

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q2918104 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação à LRF − Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar:

A

Na Lei de Responsabilidade Fiscal são fixados percentuais máximos de despesas com Pessoal em 50% para a União e 54% para os Municípios.

B

A Lei de Responsabilidade Fiscal revogou a Lei Federal n^o4.320/64.

C

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária será publicado até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.

D

O Relatório de Gestão Fiscal será emitido ao final de cada bimestre pelos titulares dos Poderes.

E

Para a despesa de pessoal o limite prudencial corresponde a 95% do limite máximo.

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Q2896522

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q2896522 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n^o 101/2000), é INCORRETO afirmar:

A

O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais.

B

A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.

C

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

D

A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.

E

A lei orçamentária anual conterá o Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício a que se referirem.

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Q2896332

Ano: 2006 Banca: CONESUL Órgão: TRENSURB Prova: CONESUL - 2006 - TRENSURB - Contador |

Q2896332 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que identifica corretamente o percentual previsto para as despesas com pessoal no âmbito do executivo dos municípios, conforme determina a letra b , do item III, do artigo 20 da Lei Complementar 101/2000:

A

40,9%.

B

54,0%.

C

49,0%.

D

50,0%.

E

60,0%

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Q2731733

Ano: 2006 Banca: CETRO Órgão: TCM-SP Provas: CETRO - 2006 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Jurídicas | CETRO - 2006 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis |

Q2731733 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar 101/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, sendo correto afirmar que

A

a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, assim discriminados: União 40%; Estados 50%; Municípios 60%.

B

não inclui no limite de despesa com pessoal os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.

C

dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é a definição de dívida pública mobiliária.

D

ao tratar da %u201Crecondução das dívidas aos limites%u201D determina: Se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos trinta e cinco por cento no primeiro.

E

inclui as despesas com indenização por demissão de servidores ou empregados e as relativas a incentivos à demissão voluntária no limite de despesas com pessoal.

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Q1644533

Ano: 2006 Banca: CETRO Órgão: TCM-SP Prova: CETRO - 2006 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Administração |

Q1644533 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101 de 04/05/2.000) sobre o limite da despesa com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual da receita corrente líquida que a despesa total com pessoal do Município não poderá exceder

A

49%

B

50%

C

54%

D

60%

E

70%

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Q383061

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade |

Q383061 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando a doutrina e a legislação referentes à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes.

Considere que o limite das despesas de pessoal de um ente seja de R$ 5.000.000,00 e que, ao final de abril de 2006, o montante dessas despesas tenha atingido R$ 4.800.000,00. Nessa situação, o ente terá de reduzir o total das despesas para, no máximo, R$ 4.750.000,00 até o final de 2006

Certo

Errado

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Q383055

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2006 - ANATEL - Analista Administrativo - Contabilidade | CESPE - 2006 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade |

Q383055 Administração Financeira e Orçamentária

Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subseqüente.

As despesas com pessoal das agências reguladoras estão sujeitas a limites específicos, compreendidos nos limites atribuídos aos Poderes Executivos de cada ente da Federação.

Certo

Errado

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Q254613

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |

Q254613 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os próximos itens.

A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com a dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de caixa.

Certo

Errado

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Q53611

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53611 Administração Financeira e Orçamentária

A repartição entre os limites globais com despesas de pessoal NÃO poderá, na esfera federal, exceder ao percentual de

A

0,4%, para o Tribunal de Contas da União.

B

0,6%, para o Ministério Público da União.

C

2,9%, para o Legislativo.

D

4,5%, para o Judiciário.

E

30,9%, para o Executivo.

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Q24274

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Contabilidade |

Q24274 Administração Financeira e Orçamentária

Nos termos da Lei Complementar no 101, de 2000, despesa obrigatória de caráter continuado é

A

de capital; deriva de ato discricionário e se estende por um período superior a dois exercícios.

B

corrente; deriva de lei ou outro ato vinculante e se prolonga por um período superior a dois exercícios.

C

de capital; deriva de instrumento vinculante e se estende por um período superior a três exercícios.

D

o mesmo que criação, expansão ou aprimoramento da ação governamental.

E

corrente ou de capital, dependendo somente da obrigatoriedade determinada em lei específica.

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Q2635

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 2 |

Q2635 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar n. 101- Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em maio de 2000, é uma importante ferramenta gerencial a serviço da administração pública. Com relação a essa lei não se pode afirmar que

A

a LRF determina que receitas, despesas e disponibilidades da previdência sejam agrupadas às contas do Tesouro Público, permitindo o financiamento dos estados e municípios com recursos da Previdência Social.

B

na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LRF inovou ao introduzir o Anexo de Metas Fiscais, para três anos, contendo metas para receita e despesa, resultado primário e nominal e dívida pública.

C

a LRF resgatou o orçamento público como peça de planejamento e controle.

D

a LRF determina o corte linear de despesas, caso os resultados fiscais se distanciem das metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

E

cria um sistema de controle institucional múltiplo, que permite que todos os poderes estejam sujeitos igualmente ao cumprimento de regras e à fiscalização.

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Q1132

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q1132 Administração Financeira e Orçamentária

Nos três meses finais de seu mandato, determinado Prefeito Municipal enviou projeto de lei à Câmara dos Vereadores propondo a criação de dez cargos em comissão. No prazo de duas semanas, transformado em lei, os servidores foram nomeados. Diante da situação narrada e, nos termos do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00), o ato

A

de nomeação é nulo, uma vez que nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem o final do mandato apenas podem ser nomeados servidores concursados.

B

de nomeação é válido, uma vez que expedido dentro de prazo de até 3 (três) meses que antecede o término do mandato.

C

que ocasionou o aumento de despesa com pessoal é anulável ante a regra que proíbe a nomeação de servidores durante o último ano de mandato.

D

que culminou com o aumento de despesas pode ser convalidado, no exercício financeiro seguinte, pelo sucessor do prefeito.

E

que resultou no aumento da despesa com pessoal é nulo de pleno direito, posto que expedido dentro dos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato.

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Q2248957

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Administrativa |

Q2248957 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto à repartição de limites globais de gastos com pessoal, previstos pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o art. 20 da Lei Complementar 101 de 04-05-2.000 determina na esfera federal, qual é o percentual para o Poder Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da União.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que contém o percentual correto:

A

5% (cinco inteiros por cento).

B

6% (seis inteiros por cento).

C

3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento).

D

2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento).

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Q219790

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |

Q219790 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Considerando as normas contidas na Lei Complementar
n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —,
julgue os itens a seguir.

É nulo de pleno direito o ato que acarrete aumento da despesa com pessoal, instituído nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do Ministério Público, do Poder Legislativo ou do Poder Judiciário.

Certo

Errado

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Q219787

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANS Prova: CESPE - 2005 - ANS - Analista Administrativo - Direito |

Q219787 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Considerando as normas contidas na Lei Complementar
n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —,
julgue os itens a seguir.

A LRF tem a finalidade de impedir que a administração gaste mais do que arrecada e impõe à folha salarial dos diversos entes da federação um limite de 60% dos gastos totais.

Certo

Errado

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Q175109

Ano: 2005 Banca: NCE-UFRJ Órgão: BNDES Prova: NCE-UFRJ - 2005 - BNDES - Administrador |

Q175109 Administração Financeira e Orçamentária

Observe as afirmativas a seguir, a respeito da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
I – O objetivo da LRF é melhorar a administração das contas públicas no Brasil.

II – A LRF fixa limites para despesas com pessoal, para a dívida pública e ainda determina que sejam criadas metas para controlar despesas e receitas.

III – Segundo a LRF , nenhum governante pode criar uma nova despesa continuada (por mais de dois anos) sem indicar sua fonte de receita ou sem reduzir outras despesas já existentes.

IV – Quando os administradores de recursos públicos seguem a LRF, o contribuinte deixa de “pagar a conta” seja por meio de aumento de impostos, seja por redução nos investimentos, ou ainda por cortes em programas de interesse social.
O número de afirmativas corretas, entre as listadas, é:

A

0;

B

1;

C

2;

D

3;

E

4.

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Q1380508

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Contador |

Q1380508 Administração Financeira e Orçamentária

No que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sua aplicação ao âmbito municipal, julgue o item que se segue.

Apesar da autonomia dos poderes, o Poder Executivo municipal não pode deixar de enviar à Câmara municipal os recursos financeiros destinados ao pagamento de pessoal daquela Casa, porém deve limitar o volume aos limites estabelecidos na LRF ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Certo

Errado

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Q1226658

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU

Q1226658 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com as modalidades de empenho, o empenho destinado a atender às despesas com o montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez denomina-se

A

empenho estimativo.

B

empenho global.

C

empenho final.

D

empenho ordinário.

E

empenho especial.

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Q1193925

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE

Q1193925 Administração Financeira e Orçamentária

No referente às finanças e à administração pública, julgue o seguinte item.
Para que o poder público realize despesas de capital que excedam um exercício financeiro, é necessário que elas estejam previamente contempladas no plano plurianual, não bastando a previsão dessas despesas na lei orçamentária anual.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre a despesa pública na lei de responsabilidade fiscal em administração financeira e orçamentária

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