Questões de Concurso
Sobre baixa e alienação em administração de recursos materiais
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Tomando por base apenas o critério de custo da recuperação em relação ao valor de mercado do equipamento, em conformidade com Decreto nº 12.785/2025, Francisca deverá manifestar que:
Suponha que um bem patrimonial de determinada organização tenha sido objeto de furto. Nesse caso, o número patrimonial que havia sido atribuído ao bem poderá, após sua baixa patrimonial, ser reutilizado para outro bem que venha a ser incorporado ao patrimônio da organização.
(__)As embalagens plásticas de produtos químicos utilizados no tratamento de água estão sujeitas ao fluxo de logística reversa obrigatória, cabendo ao SAMAE adotar procedimentos para segregação, identificação e destinação correta, sendo vedado o descarte junto ao resíduo comum.
(__)As tubulações com prazo de garantia técnica vencido, por nunca terem sido utilizadas, podem ser empregadas normalmente nas operações de manutenção da rede, pois o vencimento da garantia afeta apenas direitos contratuais frente ao fornecedor, sem implicação sobre a segurança ou a qualidade técnica do material.
(__)Os equipamentos eletrônicos com defeito irreparável constituem passivo de estoque obsoleto e devem ser encaminhados para processo formal de baixa patrimonial, com registro de saída no sistema e destinação adequada conforme legislação sobre resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, sendo vedado o descarte em lixo comum.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a medida CORRETA à regularização do controle patrimonial:
Os motivadores das baixas de bens patrimoniais estão sintetizados na alienação, no comodato e na cessão.
Em relação à gestão de materiais e patrimônio, julgue o item seguinte.
A baixa de um bem é o procedimento administrativo que o retira formalmente dos registros patrimoniais, podendo ocorrer por motivos como obsolescência, perda ou alienação.
Em relação à gestão de materiais e patrimônio, julgue o item seguinte.
A conciliação entre o inventário físico e os registros contábeis do patrimônio é um procedimento de controle que, ao identificar uma divergência – como um bem fisicamente existente, mas sem registro contábil –, deve levar à imediata baixa do bem por irregularidade, para fins de saneamento do balanço.
Acerca de gestão patrimonial, julgue o seguinte item.
Havendo alienação de bens por leilão, eventuais ônus, gravames ou pendências existentes sobre esses bens devem ser descritos no respectivo edital.
A respeito do armazenamento, do transporte e da alienação de bens públicos, julgue o item seguinte.
A alienação de bens inservíveis exige que esses tenham sido previamente tombados e registrados em sistema patrimonial próprio.
Julgue o item seguinte, que versa sobre gestão patrimonial.
Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação do bem irrecuperável, a autoridade competente determinará sua destinação ou disposição final ambientalmente adequada.
A alienação de um bem patrimonial, que consiste na movimentação de material de um órgão para outro no âmbito da administração federal direta, caracteriza-se por transferência de posse, troca de responsabilidade e gratuidade.
Acerca de depreciação, baixa patrimonial e alienação, julgue o item que se segue.
A alienação é uma modalidade de movimentação de bem caracterizada pela transferência gratuita de posse e pela troca de responsabilidade entre órgãos.
I. Tombamento é o processo de supressão (saída) de um bem permanente da entidade. Ao realizar o tombamento dos ativos, deverão ser considerados os atributos técnicos de cada um deles, ou seja, as características específicas encontradas nos bens que os identifiquem individualmente.
II. Entende-se por controle de bens permanentes, o processo de gerenciamento de um bem do acervo patrimonial durante toda a sua permanência na instituição.
III. Inventário físico é o instrumento de controle que permite o ajuste dos dados escriturais com o saldo físico do acervo patrimonial, o levantamento da situação dos bens em uso, a necessidade de manutenção ou reparos, a verificação da disponibilidade dos bens, bem como o saneamento do acervo.
Está correto o que se afirma em