Em uma auditoria interna realizada no setor de gestão patri...
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Q4398824
Administração de Recursos Materiais
Em uma auditoria interna realizada no setor
de gestão patrimonial de uma Instituição Federal
de Ensino Superior, constatou-se um elevado
volume de bens armazenados no almoxarifado
aguardando destinação, além de inconsistências
entre o sistema de controle patrimonial eletrônico
e os registros físicos de bens enviados para
manutenção. Para regularizar a situação à luz das
normas gerais aplicáveis à Administração Pública
Federal (Decreto nº 99.658/1990, alterado pelo
Decreto nº 6.087/2007) e das boas práticas de
gestão de materiais, analise os itens a seguir e
julgue-os como VERDADEIROS (V) ou FALSOS
(F):
( ) A doação de bens móveis inservíveis enquadra-se como uma modalidade de alienação (operação de transferência do direito de propriedade), sendo permitida para órgãos públicos, autarquias e entidades filantrópicas de utilidade pública, desde que fundamentada em razões de interesse social e após a avaliação de sua oportunidade e conveniência frente a outras formas de alienação.
( ) A movimentação interna de um bem que envolva a transferência gratuita de sua posse e a alteração da responsabilidade pelo seu uso entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional caracteriza o instituto jurídico da Alienação por Permuta.
( ) O processo de saneamento ou baixa patrimonial consiste no ato administrativo de desincorporação e exclusão do bem do acervo patrimonial da instituição, devendo ocorrer somente após a efetiva concretização do desfazimento do bem e autorização expressa do dirigente competente; uma vez baixado, o número de tombamento/ patrimônio correspondente pode ser imediatamente reutilizado para a identificação de um novo bem adquirido.
( ) A inutilização e o abandono de materiais irrecuperáveis, cuja alienação seja inviável ou inconveniente, dependem de justificativa, autorização da autoridade competente e formalização mediante Termos de Inutilização ou de Justificativa de Abandono, devendo ainda observar as normas e legislações vigentes relativas ao descarte sustentável de resíduos sólidos e proteção ao meio ambiente.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A doação de bens móveis inservíveis enquadra-se como uma modalidade de alienação (operação de transferência do direito de propriedade), sendo permitida para órgãos públicos, autarquias e entidades filantrópicas de utilidade pública, desde que fundamentada em razões de interesse social e após a avaliação de sua oportunidade e conveniência frente a outras formas de alienação.
( ) A movimentação interna de um bem que envolva a transferência gratuita de sua posse e a alteração da responsabilidade pelo seu uso entre órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional caracteriza o instituto jurídico da Alienação por Permuta.
( ) O processo de saneamento ou baixa patrimonial consiste no ato administrativo de desincorporação e exclusão do bem do acervo patrimonial da instituição, devendo ocorrer somente após a efetiva concretização do desfazimento do bem e autorização expressa do dirigente competente; uma vez baixado, o número de tombamento/ patrimônio correspondente pode ser imediatamente reutilizado para a identificação de um novo bem adquirido.
( ) A inutilização e o abandono de materiais irrecuperáveis, cuja alienação seja inviável ou inconveniente, dependem de justificativa, autorização da autoridade competente e formalização mediante Termos de Inutilização ou de Justificativa de Abandono, devendo ainda observar as normas e legislações vigentes relativas ao descarte sustentável de resíduos sólidos e proteção ao meio ambiente.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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