Durante levantamento patrimonial, o diretor identifica mobi...
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Gabarito: Alternativa C.
O cenário descrito na questão aponta para uma falha grave na gestão patrimonial pública: a tentativa de realizar o desfazimento de um bem de forma informal e arbitrária.
No setor público, a gestão de materiais e do patrimônio é regida pelo rigoroso Princípio da Legalidade. Um bem público, mesmo que deteriorado ou inservível, não pode ser simplesmente doado, descartado ou transferido sem o devido rito processual.
O ciclo correto para a alienação ou desfazimento de bens públicos exige que o gestor:
- Comunique o estado do bem ao setor de patrimônio competente.
- Aguarde a instauração de um processo administrativo onde uma comissão fará a avaliação e a classificação do bem (ex: ocioso, antieconômico ou irrecuperável).
- Obtenha a autorização formal para o desfazimento (seja por doação, leilão ou inutilização).
- Realize a baixa patrimonial (retirada contábil e física do inventário).
Somente após todo esse trâmite burocrático prévio é que o bem pode ser retirado definitivamente das dependências da instituição pública. Entregar o bem antes da baixa caracteriza irregularidade e quebra do controle patrimonial, tornando erradas as alternativas A, B, D e E.
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