Questões da OAB

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Q171310
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Garantia contratual (direito básico) , Prazos no Contrato de Consumo
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171310 Direito do Consumidor
Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, juntamente com o manual de instruções, foi- lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
Alternativas
Q171035
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Repetição do Indébito ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171035 Direito do Consumidor
Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

Alternativas
Q171034
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171034 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores.

Alternativas
Q156902
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Cláusulas Abusivas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase |
Q156902 Direito do Consumidor
Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q129302
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Direitos Básicos do Consumidor , Inversão do Ônus da Prova , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Oferta , Publicidade
Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |
Q129302 Direito do Consumidor
Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: B
44: B
45: D
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