Proteção Contratual do Consumidor em Direito do Consumidor para OAB

Quer ter acesso total
a nossas funcionalidades?

Assine um plano ilimitado e tenha acesso a nossas aulas, cursos, vídeos, comentários de professores e muito mais.

Ver Planos

Temos 39 questões para você praticar Estude agora

34 Provas de concurso
Relevância deste Assunto
% em relação à Disciplina:
36.9%
Bancas que mais trazem esse assunto
Percentual de rendimento estudantes QC

Resumos relacionados

Resumo

Proteção Contratual do Consumidor: Cláusulas Abusivas e Revisão

A proteção contratual do consumidor é um dos pilares do Direito do Consumidor no Brasil, prevista expressamente no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela visa equilibrar as relações contratuais entre consumidores e fornecedores, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor e impondo limites claros para evitar abusos. Contrato de consumo é todo aquele firmado entre consumidor e fornecedor, em que o objeto envolve a aquisição de produto ou serviço.

Aulas em vídeo e texto

Contratos de Consumo - Parte 01
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Consumo - Parte 01
Contratos de Consumo - Parte 02
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Consumo - Parte 02
Contratos de Adesão - Parte 01
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Adesão - Parte 01
Contratos de Adesão - Parte 02
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Adesão - Parte 02
Contrato de Transporte - Parte 01
Autor: Leonardo Torres
Contrato de Transporte - Parte 01
Contrato de Transporte - Parte 02
Autor: Leonardo Torres
Contrato de Transporte - Parte 02
Contratos de Seguro - Parte 01
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Seguro - Parte 01
Contratos de Seguro - Parte 02
Autor: Leonardo Torres
Contratos de Seguro - Parte 02
Consórcios e Contratos Bancários
Autor: Renato Porto
Consórcios e Contratos Bancários
Prazos no Contrato de Consumo - Parte 01
Autor: Leonardo Torres
Prazos no Contrato de Consumo - Parte 01