Prova CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Aplicada em 01/09/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
7 questões- 1.1 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.2 Tribunal de Ética e Disciplina 1 questão
- 1.3 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.4 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.5 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.6 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.7 Do Advogado Empregado 1 questão
- 4.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 4.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 4.4 Processo Legislativo 1 questão
- 4.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.6 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 4.7 Poder Legislativo 1 questão
- 4.8 Congresso Nacional 1 questão
- 4.9 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 4.10 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 4.11 Partidos Políticos 1 questão
- 4.12 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 4.13 Poder Judiciário 1 questão
- 4.14 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 4.15 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 4.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.17 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 4.18 Poder Executivo 1 questão
- 4.19 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 4.20 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 4.21 Política Urbana 1 questão
- 4.22 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 5.1 Direito Societário 2 questões
- 5.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 5.3 Tipos societários menores 1 questão
- 5.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 5.5 Nome empresarial 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.4 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 6.5 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.6 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.7 Serviço 1 questão
- 6.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 7.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.2 Parte Geral 3 questões
- 7.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.4 Direito de Família 3 questões
- 7.5 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.6 Contratos em Geral 1 questão
- 7.7 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 7.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.12 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 7.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.2 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 8.3 Procedimento ordinário 4 questões
- 8.4 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 8.5 Sentença 1 questão
- 8.6 Processo Cautelar 1 questão
- 8.7 Processo de execução 1 questão
- 8.8 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.9 Tutela Antecipada 1 questão
- 8.10 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 9.2 Administração Direta 1 questão
- 9.3 Administração Indireta 2 questões
- 9.4 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 9.5 Órgãos Públicos 1 questão
- 9.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.7 Provimento e vacância 1 questão
- 9.8 Serviços Públicos 1 questão
- 9.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 9.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.11 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 9.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.13 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 9.14 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.15 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.16 Limitação administrativa 1 questão
- 9.17 Ocupação temporária 1 questão
- 9.18 Tombamento 1 questão
- 9.19 Servidão administrativa 1 questão
- 9.20 Fundações Públicas 1 questão
- 9.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 9.22 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 10.1 Tributos Federais 2 questões
- 10.2 IOF 1 questão
- 10.3 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.4 ITCMD 2 questões
- 10.5 Tributos Municipais 1 questão
- 10.6 ITBI 1 questão
- 10.7 IPTU 1 questão
- 10.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.9 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.12 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.13 Parcelamento 1 questão
- 10.14 Administração Tributária 2 questões
- 10.15 Competência Tributária 1 questão
- 10.16 Introdução e Características 1 questão
- 10.17 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.18 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.19 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 10.20 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.21 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.22 II 1 questão
- 10.23 IE 1 questão
- 10.24 IPI 1 questão
- 10.25 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.26 ICMS 1 questão
- 11.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 11.2 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 11.3 Remuneração e salário 3 questões
- 11.4 Complexo salarial 2 questões
- 11.5 Remuneração e salário: caracterização e distinções 2 questões
- 11.6 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 11.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.8 Saúde Ocupacional 1 questão
- 11.9 Adicionais 1 questão
- 11.10 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 11.11 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 12.1 Custas e emolumentos 1 questão
- 12.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 12.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 12.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 12.5 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 12.6 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 12.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 12.8 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 13.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 13.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 13.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.4 Desenvolvimento sustentável 1 questão
- 13.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.6 Princípio do limite 1 questão
- 14.1 Classificação dos crimes 2 questões
- 14.2 Tipicidade 2 questões
- 14.3 Consumação e tentativa 1 questão
- 14.4 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 14.5 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 14.6 Crimes contra a vida 1 questão
- 14.7 Homicídio 1 questão
- 14.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.9 Peculato 1 questão
- 14.10 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 14.11 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 14.12 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 14.13 Omissão de socorro 1 questão
- 14.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 15.1 Das Provas 1 questão
- 15.2 Das Citações e Intimações 2 questões
- 15.3 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 15.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 15.5 Acareação no Processo Penal 1 questão
- 15.6 Espécies de nulidades 1 questão
- 15.7 Citação no Processo Penal 1 questão
- 15.8 Intimação e notificação 2 questões
- 15.9 Procedimento Penal 1 questão
- 15.10 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 15.11 Recursos Criminais 1 questão
- 15.12 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 15.13 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 15.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 15.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 15.16 Suspeição e impedimento 1 questão
- 15.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 15.18 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão