Prova CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Aplicada em 01/01/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
10 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional 1 questão
- 1.2 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.3 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
- 1.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
- 1.5 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.6 Das Incompatibilidades e Impedimentos 3 questões
- 1.7 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 1.8 Do Sigilo Profissional 1 questão
- 1.9 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
- 1.10 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 1.11 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 2.1 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
- 2.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 2.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 2.5 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 2.6 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 3.1 Estado de Defesa 1 questão
- 3.2 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 3.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 3.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 3.11 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.12 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.13 Servidores Públicos 1 questão
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.15 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 3.16 Direitos Individuais 1 questão
- 3.17 Direito de Propriedade 1 questão
- 4.1 Empresário 1 questão
- 4.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 4.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 4.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 4.5 Direito Societário 1 questão
- 4.6 Sociedades não personificadas 1 questão
- 4.7 Sociedade Simples 1 questão
- 4.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 6.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 6.2 Direito das Obrigações 2 questões
- 6.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.4 Direito de Família 1 questão
- 6.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.7 Propriedade 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.10 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 6.11 Casamento 1 questão
- 6.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.13 Parte Geral 1 questão
- 6.14 Contratos em Geral 3 questões
- 6.15 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 7.1 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.2 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.3 Recursos 1 questão
- 7.4 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.5 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.7 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.8 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.9 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.10 Prazos 1 questão
- 7.11 Petição Inicial 1 questão
- 7.12 Coisa Julgada 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 3 questões
- 8.2 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 1 questão
- 8.3 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 8.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.5 Bens Públicos 1 questão
- 8.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.7 Serviços Públicos 1 questão
- 8.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 8.9 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 8.10 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 8.11 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.12 Dispensa de licitação 1 questão
- 8.13 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 8.14 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.15 Limitação administrativa 1 questão
- 8.16 Requisição administrativa 1 questão
- 8.17 Tombamento 1 questão
- 8.18 Servidão administrativa 2 questões
- 8.19 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.20 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 8.21 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 9.2 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.3 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 9.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.5 Princípio da Legalidade 1 questão
- 9.6 Legislação Tributária 2 questões
- 9.7 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 9.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.9 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.10 Decadência 1 questão
- 9.11 Prescrição 1 questão
- 9.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.13 Isenção 1 questão
- 9.14 Anistia 1 questão
- 9.15 Tributos Federais 3 questões
- 9.16 II 1 questão
- 9.17 IPI 1 questão
- 9.18 CIDE 1 questão
- 9.19 Impostos Estaduais 3 questões
- 9.20 IPVA 1 questão
- 9.21 ITCMD 1 questão
- 9.22 ICMS 1 questão
- 9.23 Tributos Municipais 2 questões
- 9.24 ISSQN 1 questão
- 9.25 Denúncia Espontânea 1 questão
- 9.26 COSIP 1 questão
- 9.27 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 10.1 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 10.2 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 10.3 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 10.4 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 10.5 Medicina e segurança no trabalho 1 questão
- 10.6 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 10.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 10.8 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 10.9 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.10 Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego 1 questão
- 10.11 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 2 questões
- 11.2 Utilização das provas nos diferentes procedimentos 1 questão
- 11.3 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 11.4 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.5 Competência em razão da matéria 1 questão
- 11.6 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
- 11.8 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 11.9 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 11.10 Embargos de declaração 1 questão
- 11.11 Recurso ordinário 1 questão
- 11.12 Recurso de revista 2 questões
- 11.13 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 11.14 Execução trabalhista 1 questão
- 11.15 Títulos executáveis 1 questão
- 11.16 Formas de defesa na execução 1 questão
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 12.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 12.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 12.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 14.1 Da Ação Civil 1 questão
- 14.2 Da Competência 1 questão
- 14.3 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 14.4 Das Citações e Intimações 1 questão
- 14.5 Procedimento Penal 1 questão
- 14.6 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.7 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 14.8 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 14.9 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 14.10 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 14.11 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 14.12 Competência territorial 1 questão
- 14.13 Citação 1 questão
- 14.14 Processo e procedimento 1 questão