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Prova CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Aplicada em 01/01/10

1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

10 questões
  • 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB e Identidade Profissional 1 questão
  • 1.2 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
  • 1.3 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
  • 1.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
  • 1.5 Da Atividade de Advocacia 1 questão
  • 1.6 Das Incompatibilidades e Impedimentos 3 questões
  • 1.7 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
  • 1.8 Do Sigilo Profissional 1 questão
  • 1.9 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 3 questões
  • 1.10 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
  • 1.11 Da Sociedade de Advogados 1 questão

2. Direito Internacional Público

2 questões
  • 2.1 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
  • 2.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 2.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
  • 2.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 2.5 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
  • 2.6 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão

3. Direito Constitucional

10 questões

4. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

5. Direito do Consumidor

2 questões

6. Direito Civil

10 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

10 questões

8. Direito Administrativo

10 questões

9. Direito Tributário

10 questões

10. Direito do Trabalho

5 questões

11. Direito Processual do Trabalho

7 questões

12. Direito Ambiental

2 questões
  • 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 12.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 12.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 12.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
  • 12.5 Competências legislativa e material 1 questão

13. Direito Penal

7 questões

14. Direito Processual Penal

7 questões

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões