Ângela Silva, com o propósito de celebrar os seus 20 anos de...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324646
Direito do Consumidor
Ângela Silva, com o propósito de celebrar os seus 20 anos de
formada, adquiriu um pacote de viagens, na loja virtual de uma
conhecida sociedade empresária de turismo. Ocorre que, seis dias
após a aquisição, foi surpreendida por seus filhos com pacote de
viagens semelhante. Em razão disso, contactou, imediatamente, a
sociedade empresária, por meio dos canais de comunicação
disponibilizados no sítio eletrônico, informando a sua desistência
pela aquisição do serviço, pleiteando, portanto, o cancelamento
da contratação.
Após quatro dias da efetiva comunicação, Ângela recebeu resposta da agência de turismo, informando que o cancelamento era possível, porém seria cobrada uma taxa de 10% do valor total do pacote, pois, conforme a política da sociedade empresária, a desistência gratuita deve ser informada em até cinco dias da contratação.
Diante do fato, você, consultado(a) como advogado(a), ofereceu, corretamente, a seguinte orientação.
Após quatro dias da efetiva comunicação, Ângela recebeu resposta da agência de turismo, informando que o cancelamento era possível, porém seria cobrada uma taxa de 10% do valor total do pacote, pois, conforme a política da sociedade empresária, a desistência gratuita deve ser informada em até cinco dias da contratação.
Diante do fato, você, consultado(a) como advogado(a), ofereceu, corretamente, a seguinte orientação.