Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil

1. Sujeitos da Relação Processual

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1.1 Das Partes e dos Procuradores

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1.2 Do Ministério Público

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2. Litisconsórcio

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3. Intervenção de Terceiro

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3.1 Assistência

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3.2 Chamamento ao Processo

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3.3 Denunciação da Lide

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3.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

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4. Atos Processuais

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4.1 Da Forma dos Atos Processuais

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5. Distribuição e Registro

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6. Valor da Causa

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7. Tutela Provisória

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7.1 Tutela Provisória e Tutela de Urgência

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7.2 Tutela de Evidência

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8. Suspensão e Extinção do Processo

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8.1 Extinção do Processo

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9. Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

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10. Resposta do Réu e Revelia

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10.1 Contestação

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11. Arguição de Impedimento e Suspeição

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12. Julgamento Conforme o Estado do Processo

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12.1 Julgamento Antecipado do Mérito

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12.2 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

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13. Provas em Espécie

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13.1 Prova Pericial

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14. Sentença

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15. Remessa Necessária

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1

16. Cumprimento de Sentença

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3

16.1 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

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16.2 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

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17. Processo de Execução

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4

17.1 Da Execução em Geral

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1
17.2 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

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17.3 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

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18. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

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18.1 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução

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19. Processos de Competência Originária dos Tribunais

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19.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

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20. Ações Autônomas de Impugnação

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3

20.1 Ação Rescisória

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1
20.2 Reclamação

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1

21. Recursos

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10

21.1 Teoria Geral dos Recursos

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1
21.2 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

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1

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1
21.3 Embargos de Declaração

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1
21.4 Apelação

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5
21.5 Agravo de Instrumento

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6
21.6 Recurso Especial

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1

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1
21.7 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

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1

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1
21.8 Agravo Interno

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22. Juizado Especial

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2

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2

22.1 Juizado Especial Cível

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23. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

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23.1 Ação de Exigir Contas

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1
23.2 Oposição

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1

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23.3 Ação Monitória

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1

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1

24. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

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24.1 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

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25. Demais Legislações Extravagantes

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25.1 Ação Civil Pública

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25.2 Arbitragem

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