Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para OAB

1. Sujeitos da Relação Processual

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1.1 Das Partes e dos Procuradores

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1.2 Do Ministério Público

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2. Litisconsórcio

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3. Intervenção de Terceiro

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3.1 Assistência

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3.2 Chamamento ao Processo

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3
3.3 Denunciação da Lide

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3
3.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

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4. Competência

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4.1 Critérios de Competência

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5. Atos Processuais

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5.1 Da Forma dos Atos Processuais

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6. Distribuição e Registro

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7. Valor da Causa

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8. Tutela Provisória

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8.1 Tutela Provisória e Tutela de Urgência

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3

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3
8.2 Tutela de Evidência

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9. Suspensão e Extinção do Processo

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9.1 Extinção do Processo

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1

10. Formação do Processo e Petição Inicial

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11. Improcedência Liminar do Pedido

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12. Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

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13. Resposta do Réu e Revelia

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3

13.1 Contestação

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3

14. Arguição de Impedimento e Suspeição

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1

15. Saneamento e Fase de Saneamento

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1

15.1 Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas

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16. Julgamento Conforme o Estado do Processo

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16.1 Julgamento Antecipado do Mérito

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16.2 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

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17. Produção Antecipada da Prova

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1

18. Provas em Espécie

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18.1 Prova Pericial

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2

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2

19. Sentença

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1

20. Remessa Necessária

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1

21. Cumprimento de Sentença

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4

21.1 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório

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21.2 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia

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22. Processo de Execução

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7

22.1 Da Execução em Geral

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1

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1
22.2 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda

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2
22.3 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa

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23. Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

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3

23.1 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução

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2

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24. Processos de Competência Originária dos Tribunais

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2

24.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

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1

25. Ações Autônomas de Impugnação

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4

25.1 Ação Rescisória

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2

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2
25.2 Reclamação

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26. Recursos

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15

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15

26.1 Teoria Geral dos Recursos

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2

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2
26.2 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

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1
26.3 Princípios Recursais

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1

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1
26.4 Embargos de Declaração

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1
26.5 Apelação

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7

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7
26.6 Agravo de Instrumento

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8

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8
26.7 Recurso Especial

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2
26.8 Recurso Extraordinário

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1

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1
26.9 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo

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1

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1
26.10 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário

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2
26.11 Agravo Interno

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4

27. Juizado Especial

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3

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3

27.1 Juizado Especial Cível

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3

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3
27.2 Juizado Especial da Fazenda Pública

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1

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1
27.3 Juizado Especial Federal

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1

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1

28. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

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3

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3

28.1 Ação de Exigir Contas

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1

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1
28.2 Oposição

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1

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28.3 Ações de Família

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1

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1
28.4 Ação Monitória

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29. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

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1

29.1 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

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1

30. Demais Legislações Extravagantes

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3

30.1 Ação Civil Pública

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30.2 Arbitragem

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30.3 Mandado de Segurança

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