Questões OAB de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.

II Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.

III O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.

IV É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.

Acerca do instituto da posse é correto afirmar que

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,