Prova PGR - 2011 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 01/06/11Órgão/Instituição
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.2 Constitucionalismo 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.7 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 1.10 Direitos Individuais 4 questões
- 1.11 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.12 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.13 Índios 1 questão
- 1.14 Ordem Social 3 questões
- 1.15 Saúde 1 questão
- 1.16 Teoria dos Direitos Fundamentais 3 questões
- 1.17 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.19 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.20 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.21 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.22 Ministério Público 1 questão
- 1.23 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.24 Poder Legislativo 1 questão
- 1.25 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Serviços Públicos 1 questão
- 2.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.4 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.5 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 2.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.7 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Crimes na Lei de Licitações 1 questão
- 3.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 3.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 3 questões
- 3.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 3.4 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 3.5 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
- 3.6 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 3.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 3.8 Competências legislativa e material 1 questão
- 5.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 5.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 5.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.5 Tributos Federais 3 questões
- 5.6 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 5.7 Princípio da Legalidade 1 questão
- 5.8 Imposto 1 questão
- 5.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.10 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.11 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 5.12 IPI 1 questão
- 5.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 5.14 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.15 ICMS 1 questão
- 5.16 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.17 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.18 Pagamento 1 questão
- 5.19 Pagamento antecipado e homologação 1 questão
- 5.20 Denúncia Espontânea 1 questão
- 5.21 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.22 Isenção 1 questão
- 6.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 3 questões
- 6.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 6.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 2 questões
- 6.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 5 questões
- 6.5 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 6.6 Direito de Guerra e Neutralidade 1 questão
- 6.7 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 2 questões
- 6.8 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 6.9 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 2 questões
- 6.10 Direito Penal Internacional 2 questões
- 7.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 3 questões
- 7.2 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 7.3 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 2 questões
- 7.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
- 7.5 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 2 questões
- 7.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 7.7 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
- 7.8 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 2 questões
- 7.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 7.10 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 7.11 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 7.12 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 7.13 Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil 1 questão
- 9.1 Tipicidade 2 questões
- 9.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 9.3 Conceitos e caracteres 1 questão
- 9.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 9.5 Crimes contra a fé pública 2 questões
- 9.6 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 9.7 Denunciação caluniosa 1 questão
- 9.8 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 9.9 Supressão de documento 1 questão
- 9.10 Violação de sigilo funcional 1 questão
- 9.11 Classificação dos crimes 1 questão
- 9.12 Erro do tipo essencial 1 questão
- 9.13 Legislação Penal Especial 1 questão
- 11.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 4 questões
- 11.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 3 questões
- 11.3 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 11.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 13.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 13.2 Parte Geral 5 questões
- 13.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 13.4 Atos Ilícitos 1 questão
- 13.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 13.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 13.9 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 14.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 14.2 Pressupostos Processuais 1 questão
- 14.3 Do Litisconsórcio 1 questão
- 14.4 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 14.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 14.6 Ação Rescisória 1 questão
- 14.7 Recursos 2 questões
- 14.8 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 14.9 Competência no CPC 1973 1 questão
- 15.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 15.2 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 15.3 Sistemas Eleitorais 1 questão
- 15.4 Inelegibilidade 1 questão
- 15.5 Sistema Majoritário e Sistema Proporcional 1 questão
- 15.6 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 15.7 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 15.8 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 15.9 Crimes Eleitorais 1 questão
- 15.10 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 3 questões
- 15.11 Ministério Público Eleitoral 3 questões
- 15.12 Propaganda política 1 questão
- 15.13 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 15.14 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 16.1 Inquérito Policial 1 questão
- 16.2 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 16.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.4 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 16.5 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 16.6 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 16.7 Recursos Criminais 3 questões
- 16.8 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 16.9 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 16.10 Procedimento Penal 1 questão
- 16.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 16.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 16.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 16.14 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 16.15 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 16.16 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 16.17 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 16.18 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão