Prova PGR - 2013 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 01/08/13Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.3 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.5 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.6 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais 1 questão
- 1.10 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.11 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.12 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.13 Princípios Fundamentais da República 2 questões
- 1.14 Classificação das Constituições 2 questões
- 1.15 Índios 1 questão
- 1.16 Ordem Social 2 questões
- 1.17 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.18 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.19 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.20 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 2.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 2.2 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 2.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 2.4 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 2.5 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 2 questões
- 2.6 Direito Penal Internacional 1 questão
- 2.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão
- 3.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
- 3.2 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 3.3 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência 1 questão
- 3.4 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 3.5 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 3.6 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 3.7 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 4.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 4.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 1 questão
- 4.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 2 questões
- 4.4 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 4.5 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
- 4.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 4.7 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 4.8 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 4.9 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 4.10 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 4.11 Crimes Eleitorais 1 questão
- 4.12 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 4.13 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 5.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 5.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 5.4 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 5.5 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 5.6 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 5.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.8 Serviços Públicos 1 questão
- 5.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.11 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 5.12 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 5.13 Organização da Administração Pública 2 questões
- 5.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 5.15 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 6.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 6.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 6.3 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 6.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 6.5 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 6.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 6.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 6.8 Reserva legal 1 questão
- 6.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 7.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 7.3 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 7.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.5 Imunidade Recíproca 1 questão
- 7.6 Obrigação Tributária 2 questões
- 7.7 Substituição Tributária 1 questão
- 7.8 Impostos Estaduais 2 questões
- 7.9 ICMS 2 questões
- 7.10 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 7.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 7.12 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.13 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 7.14 Tributos Municipais 1 questão
- 7.15 ISSQN 1 questão
- 7.16 Fato Gerador 1 questão
- 7.17 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 7.18 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.1 Direito Processual Internacional 2 questões
- 9.2 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
- 9.3 Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro 1 questão
- 9.4 Direito Civil Internacional 2 questões
- 9.5 Contratos: formação, execução e interpretação 2 questões
- 9.6 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 10.1 Ação Penal 5 questões
- 10.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 10.3 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 10.4 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 10.5 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 10.6 Inquérito Policial 1 questão
- 10.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 10.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 10.9 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 10.10 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 10.11 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 10.12 Das Citações e Intimações 1 questão
- 10.13 Recursos Criminais 4 questões
- 10.14 Procedimento Penal 3 questões
- 10.15 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.16 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 10.17 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 10.18 Citação no Processo Penal 1 questão
- 10.19 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 10.20 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.21 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 10.22 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.23 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 10.24 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 10.25 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 10.26 Das Provas 3 questões
- 10.27 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 10.28 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 10.29 Prisões extrapenais 1 questão
- 10.30 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 10.31 Denúncia e Queixa 1 questão
- 10.32 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 10.33 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 10.34 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 11.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 11.2 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.3 Prescrição e decadência 2 questões
- 11.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 11.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.6 Consumidor 1 questão
- 11.7 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 11.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 11.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 11.10 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 11.11 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 11.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.13 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 12.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 12.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
- 12.3 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 12.4 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 12.5 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 13.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 13.2 Responsabilidade civil 1 questão
- 13.3 Parte Geral 4 questões
- 13.4 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 13.5 Atos Ilícitos 1 questão
- 13.6 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 13.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 13.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 13.10 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 13.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 13.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.13 Contratos em Espécie 1 questão
- 13.14 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 13.15 Contratos em Geral 1 questão
- 13.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 13.17 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 13.18 Direito de Família 1 questão
- 13.19 Prescrição e Decadência 1 questão
- 15.1 Pressupostos Processuais 1 questão
- 15.2 Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo 1 questão
- 15.3 Teoria geral das provas 1 questão
- 15.4 Procedimento ordinário 1 questão
- 15.5 Do Litisconsórcio 1 questão
- 15.6 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 15.7 Recursos 1 questão
- 15.8 Recurso Especial 1 questão
- 15.9 Processo Cautelar 1 questão
- 15.10 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 15.11 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 15.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 16.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 16.2 Tipicidade 2 questões
- 16.3 Erro do tipo essencial 1 questão
- 16.4 Erro de tipo acidental 1 questão
- 16.5 Causas relativamente independentes 1 questão
- 16.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 16.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 16.8 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 16.9 Classificação dos crimes 1 questão
- 16.10 Crimes instantâneos e permanentes 1 questão
- 16.11 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 16.12 Legislação Penal Especial 3 questões
- 16.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 16.14 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 16.15 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 16.16 Concurso de Pessoas 1 questão
- 16.17 Autoria e coautoria 1 questão
- 16.18 Noções Fundamentais 1 questão
- 16.19 Lei penal no espaço 1 questão
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