Prova PGR - 2017 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 12/03/17Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 2 questões
- 1.2 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.3 Direitos Políticos 1 questão
- 1.4 Processo Legislativo 1 questão
- 1.5 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.6 Ordem Social 2 questões
- 1.7 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.10 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.12 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.13 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.14 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.15 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.16 Constitucionalismo 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 6 questões
- 3.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 6 questões
- 3.3 Organização Internacional do Trabalho 2 questões
- 3.4 Povos Indígenas e Tribais (C169) 2 questões
- 3.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 6 questões
- 3.6 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
- 3.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 3.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 3.9 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 3.10 Características dos direitos humanos 1 questão
- 3.11 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 3.12 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 3.13 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 3.14 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 3.15 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
- 3.16 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 3.17 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 3.18 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010) 1 questão
- 3.19 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 3.20 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 3.21 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 3.22 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
- 3.23 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 3.24 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 4.1 Crimes Eleitorais 2 questões
- 4.2 Justiça Eleitoral 1 questão
- 4.3 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 4.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 4.5 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 4.6 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 4.7 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 5.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 5.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 5.3 Atos administrativos 1 questão
- 5.4 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 5.5 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 7.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 7.2 Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais 1 questão
- 7.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 7.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 7.6 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 7.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 7.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 7.9 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.10 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.2 Princípio da Não-Cumulatividade 1 questão
- 8.3 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.4 Garantias 1 questão
- 8.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 8.6 Execução Fiscal 1 questão
- 8.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 8.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.9 Tributos Federais 3 questões
- 8.10 IRPF e IRPJ 2 questões
- 8.11 IPI 1 questão
- 8.12 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.13 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.14 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 8.15 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.16 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.17 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 11.2 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
- 11.3 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 11.4 Direito Penal Internacional 1 questão
- 11.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 11.6 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 11.7 Mercosul 2 questões
- 13.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 13.2 Contratos em Espécie 1 questão
- 13.3 Compra e Venda 1 questão
- 13.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 13.5 Parte Geral 3 questões
- 13.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.7 Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel 1 questão
- 13.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 13.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 13.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 13.11 Direito de Família 1 questão
- 13.12 Tutela e Curatela 1 questão
- 14.1 Direito Civil Internacional 1 questão
- 14.2 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
- 14.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 14.4 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 15.1 Organização do Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 15.2 Comissão de Valores Mobiliários - CVM 1 questão
- 15.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 15.4 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 2 questões
- 15.5 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 17.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 17.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 17.3 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 17.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 17.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 17.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 17.7 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 17.8 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 17.9 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 17.10 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 17.11 Informação do Consumidor 1 questão
- 17.12 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 17.13 Consumidor 1 questão
- 17.14 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 18.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 18.2 Ação Rescisória 1 questão
- 18.3 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 18.4 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 18.5 Contestação 1 questão
- 18.6 Processo de Execução 1 questão
- 18.7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2 questões
- 18.8 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 18.9 Da Execução em Geral 1 questão
- 18.10 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 18.11 Recursos 3 questões
- 18.12 Recurso Especial 1 questão
- 18.13 Agravo Interno 1 questão
- 18.14 Provas em Espécie 1 questão
- 18.15 Prova Documental 1 questão
- 18.16 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 18.17 Assistência 1 questão
- 18.18 Competência no Processo Civil 1 questão
- 18.19 Critérios de Competência 1 questão
- 18.20 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 18.21 Oposição 1 questão
- 18.22 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 18.23 Amicus Curiae 1 questão
- 18.24 Atos Processuais 1 questão
- 18.25 Dos Prazos 1 questão
- 18.26 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 18.27 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 18.28 Tutela Provisória 1 questão
- 18.29 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 18.30 Tutela de Evidência 1 questão
- 18.31 Embargos de Declaração 1 questão
- 18.32 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 18.33 Remessa Necessária 1 questão
- 19.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 19.2 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 19.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 19.4 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 19.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 19.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 19.7 Concurso de crimes 1 questão
- 19.8 Crime continuado 1 questão
- 19.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 19.10 Denunciação caluniosa 1 questão
- 19.11 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 19.12 Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos 1 questão
- 19.13 Contrabando 1 questão
- 22.1 Procedimento Penal 1 questão
- 22.2 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 22.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 22.4 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 22.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 22.6 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 22.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 22.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 22.9 Das Provas 1 questão
- 22.10 Suspeição e impedimento 1 questão
- 22.11 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 22.12 Conflito de competência 1 questão