Prova PGR - 2008 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 01/02/08Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.2 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 6 questões
- 1.4 Constitucionalismo 4 questões
- 1.5 Direitos Individuais 2 questões
- 1.6 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.8 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.11 Poder Executivo 1 questão
- 1.12 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.13 Política Urbana 1 questão
- 1.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.15 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.17 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.18 Poder Legislativo 1 questão
- 1.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.20 Direitos Sociais 1 questão
- 1.21 Organização dos Poderes 2 questões
- 1.22 Princípio da Separação dos Poderes 2 questões
- 1.23 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.24 Teoria dos Direitos Fundamentais 3 questões
- 1.25 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.26 Índios 1 questão
- 1.27 Ordem Social 1 questão
- 1.28 Ministério Público 1 questão
- 1.29 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.30 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.31 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.32 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.1 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.3 Poderes da Administração 1 questão
- 3.4 Abuso de Poder 1 questão
- 3.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.6 Regime previdenciário 1 questão
- 3.7 Atos administrativos 1 questão
- 3.8 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.9 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.10 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.11 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 7.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 7.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 7.3 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 7.4 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 7.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 7.6 Decadência 1 questão
- 7.7 Tributos Municipais 1 questão
- 7.8 IPTU 1 questão
- 7.9 Impostos Estaduais 2 questões
- 7.10 ICMS 2 questões
- 7.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.12 Isenção 1 questão
- 7.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 8.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 8.2 Princípios orçamentários 2 questões
- 8.3 A Despesa Pública 2 questões
- 8.4 Classificação da despesa pública 1 questão
- 8.5 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 8.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 10.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 10.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 10.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 10.4 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 10.5 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 10.6 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 10.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 10.8 Consumidor 1 questão
- 10.9 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 10.10 Fornecedor 1 questão
- 11.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 11.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 2 questões
- 11.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 3 questões
- 11.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 2 questões
- 11.5 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 11.6 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 11.7 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
- 11.8 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
- 11.9 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 11.10 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 1 questão
- 12.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 12.2 Parte Geral 6 questões
- 12.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 12.4 Contratos em Espécie 4 questões
- 12.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 12.6 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 2 questões
- 12.7 Direito das Sucessões 2 questões
- 12.8 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 12.9 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 12.10 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 12.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 12.12 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 12.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 12.14 Ausência 1 questão
- 12.15 Direito de Família 1 questão
- 12.16 Poder Familiar 1 questão
- 12.17 Compra e Venda 1 questão
- 12.18 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 12.19 Servidões 1 questão
- 12.20 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.21 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 12.22 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 13.1 Processo Cautelar 1 questão
- 13.2 Teoria geral do processo cautelar 1 questão
- 13.3 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 13.4 Recursos 1 questão
- 13.5 Procedimento ordinário 2 questões
- 13.6 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 13.7 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 13.8 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.9 Processo de execução 1 questão
- 13.10 Da execução em geral 1 questão
- 13.11 Prova pericial 1 questão
- 13.12 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 13.13 Competência no CPC 1973 2 questões
- 13.14 Critérios de competência 2 questões
- 13.15 Modificação de competência 1 questão
- 13.16 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 13.17 Liquidação de sentença 1 questão
- 13.18 Finalidade e natureza jurídica 1 questão
- 13.19 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 13.20 Dos Atos Processuais 1 questão
- 13.21 Do Litisconsórcio 1 questão
- 13.22 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 13.23 Processo Eletrônico 1 questão
- 13.24 Pressupostos Processuais 1 questão
- 13.25 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 14.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 14.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 14.3 Propaganda política 1 questão
- 14.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 14.5 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 14.6 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 15.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 15.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 15.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 15.4 Medida de segurança 1 questão
- 15.5 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 15.6 Legislação Penal Especial 2 questões
- 15.7 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 15.8 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 15.9 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 15.10 Corrupção passiva 1 questão
- 15.11 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 15.12 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 16.1 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 16.2 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 16.3 Competência no Processo Penal 2 questões
- 16.4 Competência territorial 1 questão
- 16.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 16.6 Contraditório 1 questão
- 16.7 Ampla defesa 1 questão
- 16.8 Inquérito Policial 3 questões
- 16.9 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 16.10 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 16.11 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 16.12 Ação Penal 3 questões
- 16.13 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 16.14 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 16.15 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 16.16 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 16.17 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 16.18 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 16.19 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 16.20 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 16.21 Procedimento Penal 1 questão
- 16.22 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 16.23 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 16.24 Suspeição e impedimento 1 questão
- 16.25 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 16.26 Das Provas 1 questão
- 16.27 Terminologia 1 questão
- 16.28 Recursos Criminais 1 questão
- 16.29 Princípios em matéria recursal 1 questão