Questões de Concurso Público PGR 2008 para Procurador da República

As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.

A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.

O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.

A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.