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Q464656 Direito Administrativo
Os contratos administrativos são regidos pela Lei 8.666/93. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q464655 Direito Administrativo
Sobre o tema licitação, conforme a Lei 8.666/93, assinale a única alternativa incorreta:
Alternativas
Q464654 Direito Administrativo
De acordo com o entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta, acerca dos atos administrativos:
Alternativas
Q464653 Direito Administrativo
Julgue os itens que seguem e assinale a alternativa correta de acordo com os conceitos administrativos de servidor público descritos na Constituição Federal:
Alternativas
Q464652 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Alternativas
Q464651 Direito Urbanístico
Considerando a política urbana e o estatuto das cidades – Lei n. 10.257/01, assinale a única alternativa correta:
Alternativas
Q464650 Direito Constitucional
Dadas as assertivas abaixo, sobre as forças armadas, assinalar a alternativa correta:
Alternativas
Q464649 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao estado de defesa e o estado de sítio dispostos na Constituição Federal:
Alternativas
Q464648 Direito Constitucional
São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:
Alternativas
Q464647 Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade de leis, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025808 Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025807 Direito Penal Militar
Assinale alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025806 Direito Penal Militar
O policial militar que desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, estará, em tese, cometendo:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025805 Legislação Estadual
A Lei Complementar 614/2013 fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais e estabelece outras providências. Em seu artigo 3º, fica definido que o subsídio dos Militares Estaduais não exclui a percepção de uma série de direitos/indenizações. Assinale abaixo a única alternativa que contém somente direitos/indenizações que permanecem vigorando, as quais NÃO estão compreendidas no subsídio:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025804 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.153/1982 – cria o Quadro Especial de Cabos e 3º Sargentos e o Decreto nº 4.689/1994 – regulamenta a Lei nº 6.153/1982, assinale a única alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025803 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar nº 318 – o Plano de Carreira das Praças, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025802 Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares, Lei 6.218 de 10 de fevereiro de 1983, trata em seu Capítulo V do Tempo de Serviço e da Prorrogação, sendo CORRETO afirmar segundo seus artigos, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025801 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas abaixo, de acordo com os conceitos do Estatuto dos Policiais Militares, Lei 6.218 de 10 de fevereiro de 1983:
I - É considerado _______________ o Policial Militar que por mais de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, por exemplo: ausentar-se, sem licença, da organização Policial Militar onde serve ou local onde deve permanecer. II - _______________ é a situação na qual o Policial Militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro de Qualificação nela permanecendo sem número. III - É considerado _______________ o Policial Militar que no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em operações Policiais Militares ou em caso de calamidade pública, tiver paradeiro ignorado por mais de 8 (oito) dias. IV - _______________é a situação transitória a que, automaticamente, passa o Policial Militar quando, entre outros motivos: “cessando o motivo que determinou a sua agregação, reverte ao respectivo Quadro ou Qualificação, estando com seu efetivo completo”. 
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025800 Legislação de Trânsito
Analise as assertivas abaixo e atribua V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS, em seguida, assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA:
( ) De acordo com a Resolução nº 14/98, freios de estacionamento e de serviço, com comandos independente, cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e de carga, extintor de incêndio e buzina são equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos (art. 1º, inciso I, alíneas 17, 29, 20 e 16). ( ) Ainda de acordo com a Resolução nº 14/98, não se exigirá pneu sobressalente, macaco e chave de roda nos veículos de carroçaria blindada para transporte de valores (art. 1º, inciso V, alínea d). ( ) Para transitar em veículos automotores, os menores de sete anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente (Resolução nº 277/08, art. 1º). ( ) A medição da transmitância luminosa das áreas envidraçadas de veículos deverá ser efetuada por meio de instrumento denominado Medidor de Transmitância Luminosa, instrumento de medição destinado a medir, em valores percentuais, a transmitância luminosa de vidros, películas, filmes e outros materiais simples ou compostos (art. 1º e parágrafo único da Resolução nº 253/07).
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |
Q2025799 Legislação de Trânsito
Com relação aos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I- lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. III- pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. IV - equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. V - cintos de segurança em número igual à lotação. VI - registro como veículo de passageiros. VII - outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
8861: D
8862: B
8863: C
8864: D
8865: A
8866: C
8867: D
8868: C
8869: B
8870: D
8871: E
8872: D
8873: C
8874: C
8875: B
8876: C
8877: E
8878: D
8879: E
8880: A