Questões Militares para Direito

Q807188

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q807188 Legislação Estadual

É(são) direito(s) dos militares estaduais, na forma do Estatuto dos Militares do Acre, o(a):

A

participação, por intermédio de representantes dos círculos hierárquicos, nas discussões para elaboração de legislação pertinente à corporação, exceto em atos discricionários da gestão institucional.

B

defesa constituída no caso de crime cometido em ato de serviço no cumprimento do dever legal, pela Procuradoria do Estado.

C

assistência médico-hospitalar para si e seus dependentes, e tratamento de saúde para o militar estadual nas causas relacionadas à dependência química ou alcoólica, mesmo que não aceite todas as condições indicadas para tratamento.

D

porte de arma, pelas praças, inscrito em sua carteira de identidade militar, após nomeação para o cargo inicial da carreira, em serviço ativo, exceto em inatividade.

E

porte de arma, quando oficial em serviço ativo ou em inatividade, mesmo aqueles em inatividade por alienação mental.

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Q807184

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q807184 Legislação Estadual

São requisitos exigidos para a matrícula nos estabelecimentos de ensino militar estadual, nos termos do Estatuto dos Militares do Acre:

A

possuir estatura mínima de 1,65 m para candidatos do sexo masculino e 1,50 m para candidatas do sexo feminino.

B

possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em lei.

C

possuir nível superior de escolaridade, com diplom a reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, para ingresso na graduação de aluno soldado.

D

ter, no máximo, quarenta anos no ato da inscrição para ingresso no quadro de oficiais militares de saúde das respectivas corporações.

E

ter, no máximo, quarenta anos de idade no ato da inscrição do concurso para ingresso como aluno soldado ou aluno oficial do quadro de combatentes da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.

Q807183

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q807183 Legislação Estadual

Acerca do Estatuto dos Militares do Estado do Acre, pode-se afirmar:

A

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, além das atribuições definidas em leis específicas, são responsáveis, respectivamente, pela polícia investigativa e preservação da ordem pública.

B

Os militares estaduais de carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar estadual, não têm vitaliciedade assegurada ou presumida.

C

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se ao governador do Estado do Acre.

D

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, forças públicas estaduais, instituições de natureza temporária, são integrantes do Sistema de Segurança Pública.

E

O serviço do militar estadual consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e os relacionados com a preservação da ordem pública no Estado e atividades de polícia judiciária.

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Q806924

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Técnico de Enfermagem |

Q806924 Legislação Estadual

Quanto ao Comando e Subordinação previstos no Estatuto dos Militares do Acre, assinale a alternativa correta.

A

O praça é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção das organizações militares estaduais e execução das atividades policiais militares.

B

O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa pessoal, em cujo exercício o militar estadual se define e se caracteriza como chefe.

C

Os praças nas atividade de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

D

A subordinação afeta a dignidade pessoa do militar estadual e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

E

Os cabos e sargentos são, essencialmente, executores do serviço militar estadual, sendo que, nas atividades de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

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Q806748

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |

Q806748 Legislação Estadual

A transferência ex offício para a reserva remunerada, conforme o Estatuto dos Militares do Acre, verificar-se-á sempre que o militar estadual incidir no seguinte caso:

A

ultrapassar três anos de afastamento, contínuos ou não, agregados em virtude de ter passado a exercer cargo ou emprego público civil temporário, não eletivo, inclusive da administração indireta.

B

ultrapassar dois anos, contínuos ou não, em licença para tratar de interesse particular.

C

ultrapassar quatro anos contínuos em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

D

ultrapassar o oficial seis anos de permanência no posto de coronel PM/BM.

E

atingir a idade limite de setenta anos.

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Q806746

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |

Q806746 Legislação Estadual

Acerca da Remuneração dos militares estaduais, assinale a alternativa correta.

A

É proibido acumular remuneração de inatividade, exceto em casos específicos ressalvados em lei.

B

O auxílio invalidez, no percentual de trinta por cento do soldo será concedido ao militar estadual que, quando em serviço ativo ou em inatividade, tenha sido ou venha a ser reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido.

C

O soldo é irredutível, estando sujeito á penhora, a sequestro ou arresto.

D

O militar estadual tem direito a receber semestralmente, por conta do Estado do Acre, dois uniformes completos, de acordo com tabela de distribuição estabelecida pelas corporações.

E

As diárias devidas por deslocamento do militar estadual para fora do país serão pagas em dólares norte-americanos cotados ao câmbio do dia da autorização/concessão ou do processamento do pagamento.

Q806744

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |

Q806744 Legislação Estadual

Quanto ao Comando e Subordinação previstos no Estatuto dos Militares do Acre, assinale a alternativa correta.

A

Os praças, nas atividades de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

B

A subordinação afeta a dignidade pessoal do militar estadual e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

C

O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa pessoal, em cujo exercício o militar estadual se define e se caracteriza como chefe.

D

O praça é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção das organizações militares estaduais e execução das atividades policiais militares.

E

Os cabos e sargentos são, essencialmente, executores do serviço militar estadual, sendo que, nas atividades de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

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Q806743

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |

Q806743 Legislação Federal

Sobre o cargo e função militar estadual, pode-se afirmar:

A

Função militar estadual é o cargo que só pode ser exercido por militar estadual em serviço ativo.

B

As funções militares estaduais são providas com pessoal que satisfaça aos requisitos de grau hierárquico e de qualificação exigidos para o seu desempenho.

C

Cargo militar estadual é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar estadual.

D

O provimento de cargo militar estadual se faz por ato de nomeação, de designação, promoção ou determinação expressa de autoridades competentes.

E

A cada função militar estadual corresponde um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades que se constituem em obrigações do respectivo titular.

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Q806742

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PM-AC Prova: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar |

Q806742 Legislação Estadual

No que tange à hierarquia e disciplina consoante o Estatuto dos Militares do Estado do Acre, assinale a alternativa correta.

A

Os alunos subtenentes PM/BM são superiores hierarquicamente aos oficiais PM/BM.

B

Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante-geral da respectiva corporação.

C

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre militares estaduais da ativa e da reserva, salvo reformados.

D

A hierarquia é a rigorosa observância e o acatamento integral a leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar estadual e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

E

A disciplina militar estadual é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

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Q803479

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803479 Legislação Federal

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, quais são os aspectos fundamentais da liderança?

A

Filosófico, psicológico e sociológico.

B

Profissional, social e teórico.

C

Individual, filosófico e psicológico.

D

Psicológico, sociológico e profissional.

E

Filosófico, profissional e sociológico.

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Q803476

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803476 Legislação Federal

De acordo com o EMA-137 - Doutrina de Liderança da Marinha, “Com a evolução das técnicas de gestão empresarial, o foco do estudo sobre o comportamento dos dirigentes passou a ser voltado para as diferenças entre o líder de base e o de cúpula". Foi, então, idealizado um padrão de organização baseado nos seguintes níveis funcionais:

A

direto, organizacional e estratégico.

B

direto, tático e operacional.

C

operacional, tático e organizacional.

D

operacional, tático e estratégico.

E

tático, operacional e pessoal.

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Q803474

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803474 Legislação Federal

Segundo o art. 31 do Estatuto dos Militares, os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço, e compreendem, essencialmente, EXCETO:

A

A dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida.

B

O culto aos Símbolos Nacionais.

C

Cumprir e fazer cumprir as ieis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes.

D

O rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens.

E

A obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

Q803473

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803473 Legislação Federal

Segundo o art. 28 do Estatuto dos Militares, o sentimento do dever, o pundonor militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos de ética militar:

A

o amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida.

B

o aprimoramento técnico-profissional.

C

o espírito de corpo e o orgulho do militar pela organização onde serve.

D

o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria até com o sacrifício da própria vida.

E

praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação.

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Q803472

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803472 Legislação Federal

Segundo o art. 27, Estatuto dos Militares, é manifestação essencial do valor militar:

A

respeitar a dignidade da pessoa humana.

B

empregar todas as suas energias em benefício do serviço.

C

a fé na missão elevada das Forças Armadas.

D

acatar as autoridades civis.

E

cumprir seus deveres de cidadão.

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Q803470

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803470 Legislação Federal

Segundo o art. 47 do Estatuto dos Militares, os regulamentos disciplinares das Forças Armadas especificarão e classificarão as contravenções ou transgressões disciplinares e estabelecerão as normas relativas à amplitude e aplicação das penas disciplinares, à classificação do comportamento militar e à interposição de recursos contra as penas disciplinares. Sendo assim, pode-se afirmar que as penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão NÃO podem ultrapassar:

A

trinta dias.

B

dez dias.

C

vinte dias.

D

quarenta dias.

E

sessenta dias.

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Q803465

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803465 Legislação Federal

Assinale a opção que apresenta uma característica importante para um Poder Naval com credibilidade e que pode ser sintetizada pela capacidade de organizar grupamentos operativos de diferentes valores, em função da missão recebida.

A

Flexibilidade.

B

Versatilidade.

C

Permanência.

D

Mobilidade.

E

Controle.

Q803464

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803464 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que apresenta o Posto ao qual um militar poderá ser promovido somente em tempo de guerra.

A

Capitão de Mar e Guerra.

B

Coronel.

C

Almirante de Esquadra.

D

Brigadeiro.

E

Marechal.

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Q803463

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803463 Legislação Federal

Segundo o art. 19 do Estatuto dos Militares, a precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, EXCETO:

A

os Guardas-Marinha e os Aspirantes-a-Oficial são hierarquicamente superiores às demais praças.

B

os alunos de Escola Preparatória de Cadetes e do Colégio Naval não têm precedência sobre os Terceiros-Sargentos, aos quais são equiparados.

C

os alunos dos órgãos de formação de oficiais da reserva, quando fardados, têm precedência sobre os Cabos, aos quais são equiparados.

D

os Cabos têm precedência sobre os alunos das escolas ou dos centros de formação de sargentos, que a eles são equiparados, respeitada, no caso de militares, a antiguidade relativa.

E

os Aspirantes, alunos da Escola Naval, e os Cadetes, alunos da Academia Militar das Agulhas Negras e da Academia da Força Aérea, bem como os alunos da Escola de Oficiais Especialistas da Aeronáutica, são hierarquicamente superiores aos suboficiais e aos subtenentes.

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Q803462

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803462 Direito Constitucional

No Brasil, cabe ao Poder Militar:

A

utilizar a força para impor os interesses do Brasil a outros países.

B

dissuadir outros países de usar a violência, sendo, consequentemente, o guardião da paz.

C

favorecer o comércio externo do país.

D

somente preservar o território do país.

E

inspecionar, nas aduanas, a entrada de produtos adquiridos no exterior.

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Q803459

Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |

Q803459 Legislação Federal

Assinale a opção que NÃO está de acordo com o preconizado no Estatuto dos Militares.

A

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

B

Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os militares de diferentes categorias e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.

C

Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

D

Os postos de Almirante, Marechal e Marechal do Ar somente serão providos em tempo de guerra.

E

Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

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