Questões Militares Para direito

Foram encontradas 12.772 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q829201 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece que ao aluno-soldado é garantido soldo nunca inferior:
Alternativas
Q829200 Direito Constitucional
Conforme Art. 144 da Constituição Federal, a segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas é competência:
Alternativas
Q829199 Direito Constitucional
“Nos termos do Art. 144 da Constituição Federal, a __________________, instituída por lei como órgão permanente, organizada e mantida pela União e estruturada em carreira, destina-se, dentre outras atribuições, a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q829198 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 144 da Constituição Federal, a remuneração dos servidores policiais será fixada na forma do §4º do Art. 39. Isto significa que as carreiras policiais serão remuneradas por:
Alternativas
Q829197 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 144 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q829196 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, conforme Art. 42, que cabe à lei estadual específica dispor sobre as matérias do Art. 142, §3º, inciso X, o que NÃO compreende:
Alternativas
Q829195 Direito Constitucional
A Constituição Federal, nos termos do Art. 42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em: 
Alternativas
Q829194 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 42 da Constituição Federal e suas remissões, aos militares dos Estados e do Distrito Federal aplica-se o disposto no Art. 40, §9º. Referida norma constitucional dispõe sobre:
Alternativas
Q827758 Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar que:
Alternativas
Q827757 Direitos Humanos
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q827756 Direitos Humanos

Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.

1) Toda pessoa tem direito à vida, sendo vedado o aborto.

2) Ninguém será submetido a tratamento degradante, salvo motivo justificado.

3) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

4) Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Estão corretos, apenas:

Alternativas
Q827755 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q827754 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q827753 Legislação Estadual

Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo.

1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.

2) As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas em ato conjunto pelo Governador e pelo Presidente da República.

3) O militar do Estado, em atividade, que aceitar cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.

4) Ao militar do Estado são permitidas a sindicalização e a greve.

Estão corretos:

Alternativas
Q827752 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
Alternativas
Q827751 Direito Penal

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio:

1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

2) por motivo fútil;

3) contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino;

4) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

Estão corretos:

Alternativas
Q827750 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:
Alternativas
Q827749 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em relação à segurança pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q827748 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em relação à administração pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q827747 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:
Alternativas
Respostas
7161: B
7162: D
7163: C
7164: B
7165: D
7166: D
7167: C
7168: D
7169: B
7170: D
7171: E
7172: C
7173: C
7174: B
7175: D
7176: E
7177: A
7178: C
7179: C
7180: A