Questões Militares para Direito | Qconcursos.com

Q1319418

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia |

Q1319418 Legislação Estadual

Apresenta-se, respectivamente, como “posto” e “graduação” próprios da hierarquia policial militar:

A

1º Tenente PM e Aspirante-a-Oficial PM

B

Subtenente PM e Tenente Coronel PM

C

1º Sargento PM e Soldado 1ª Classe PM

D

Coronel PM e Capitão PM

E

Cabo PM e Aluno-a-Oficial PM

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Q1319417

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia |

Q1319417 Legislação Estadual

No que se refere ao “compromisso policial militar”, assim dispõe o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia:

A

o compromisso possui caráter formal e deve ser prestado pelo civil aprovado em certame público na presença da tropa, no ato de sua investidura

B

todo cidadão, após ingressar na Polícia Militar, deve prestar compromisso de honra, no qual deve afirmar a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais militares e manifestar a sua firme disposição de bem cumprí-los

C

ao ser aprovado em concurso público, o candidato deve prestar compromisso, em solenidade especial, nos seguintes termos: "perante os símbolos nacionais, e pela honra do Estado da Bahia, prometo cumprir os deveres de integrante da Polícia Militar e dedicar-me inteiramente ao serviço público e à coletividade"

D

a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar

E

o ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em processo seletivo público, mediante matrícula em curso específico, observadas as condições prescritas no respectivo edital

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Q1319416

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia |

Q1319416 Legislação Estadual

Dentre outras hipóteses legais, apresenta-se como requisito ou condição para o ingresso na Polícia Militar da Bahia:

A

ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos

B

possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria C

C

possuir estatura mínima de 1,55 m para candidatos do sexo masculino e 1,50 m para as candidatas do sexo feminino

D

ter o mínimo de vinte e um e o máximo de trinta anos de idade

E

possuir a escolaridade ou formação profissional exigida ao acompanhamento do curso de formação a que se candidata, na data de inscrição do certame

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Q1319415

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Cirurgião Dentista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Implantodontista | IBFC - 2020 - PM-BA - Odontólogo - Periodontia |

Q1319415 Legislação Estadual

Com relação ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, assinale a alternativa incorreta.

A

a hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade

B

a disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares

C

os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de empregados públicos denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente

D

referidas normas estatutárias regulam o ingresso, as situações institucionais, as obrigações, os deveres, direitos, garantias e prerrogativas dos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia

E

disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar

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Q1319354

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Cardiologista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Clínico Geral | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Ortopedista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Psiquiatra |

Q1319354 Direitos Humanos

O Decreto Federal n° 65.810/ 1969 promulgou a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Sobre as disposições desta Convenção, analise as afirmativas abaixo.

I. Os Estados Partes que ratificaram a Convenção condenam a segregação racial e o apartheid e comprometem-se a proibir e a eliminar nos territórios sob sua jurisdição todas as práticas dessa natureza.

II. Os mandamentos da Convenção deverão ser interpretadas de modo a contrariar as disposições legais dos Estados Partes, relativas à nacionalidade, cidadania e naturalização, mesmo que tais disposições não discriminem contra qualquer nacionalidade particular.

III. Deverá ser aplicada a Convenção para as distinções, exclusões, restrições e preferências entre cidadãos e não cidadãos feitas por um Estado Parte.

Assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I, II e III estão corretas

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

C

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

D

Apenas a afirmativa I está correta

E

Apenas a afirmativa II está correta

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Q1319347

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Cardiologista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Clínico Geral | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Ortopedista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Psiquiatra |

Q1319347 Legislação Federal

No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

A

O Estatuto da Igualdade Racial trata do direito à educação, mas não do direito ao esporte e lazer

B

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos

C

O Estatuto da Igualdade Racial pretende defender os direitos étnicos coletivos e difusos, sendo que os direitos étnicos individuais não são protegidos pelo Estatuto

D

É dever apenas da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, sendo que o Estado tem o dever de ser imparcial e inerte em uma situação de desigualdade

E

As pesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra somente poderão ser fomentadas por entidades privadas com fins lucrativos

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Q1319342

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Cardiologista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Clínico Geral | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Ortopedista | IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Psiquiatra |

Q1319342 Direito Administrativo

No que diz respeito ao ato administrativo de “reversão”, assinale a alternativa correta.

A

a reversão é realizada em caráter permanente, quando se tratar de provimento de cargos de livre nomeação e exoneração

B

reversão é o retorno do policial militar exonerado ao cargo resultante de sua transformação, quando invalidado o ato de afastamento pela via judicial

C

reversão é o ato pelo qual o policial militar retorna ao serviço ativo e pode ocorrer quando cessar o período de exercício de mandato eletivo, devendo retornar ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada

D

reversão é o retorno do policial militar demitido ao cargo anteriormente ocupado quando invalidado o ato de afastamento pela via administrativa

E

a reversão é realizada em caráter temporário, quando se tratar de provimento em cargo da carreira ou em caráter provisório

Q1305606

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305606 Legislação Federal

De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.

A

O oficial presumivelmente incapaz de permanecer como militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

B

O oficial, ao ser submetido a Conselho de Justificação, poderá ser afastado do exercício de suas funções, a critério do respectivo Ministro, conforme estabelecido em legislação específica,.

C

Ao Conselho de Justificação poderá, também, ser submetido o oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra.

D

O Guarda-Marinha, o Aspirante a Oficial e as praças com estabilidade assegurada, presumivelmente incapazes de permanecerem como militares da ativa, serão submetidos a Conselho de Justificação e afastados das atividades que estiverem exercendo, na forma da regulamentação específica.

E

O Conselho de Disciplina obedecerá a normas comuns às três Forças Armadas, competindo aos comandantes das forças singulares julgar, em última instância, os processos oriundos dos Conselhos de Disciplina.

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Q1305605

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305605 Legislação Federal

Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.

A

Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Presidente da República ou do Ministro de Força Singular e confirmado em Carta Patente.

B

Almirante, Marechal e Marechal do Ar podem alcançar a promoção em tempo de paz.

C

Posto é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente.

D

Os Guardas-Marinha, os Aspirantes a Oficial e os alunos de órgãos específicos de formação de militares são denominados praças especiais.

E

Os graus hierárquicos inicial e final dos diversos Corpos, Quadros, Armas, Serviços, Especialidades ou Subespecialidades são fixados de forma única nas Forças Armadas.

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Q1305598

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305598 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1305546

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305546 Legislação Federal

Em relação às atribuições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

A

Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.

B

Prover a segurança da navegação aquaviária.

C

Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.

D

Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

E

cooperar com os órgãos federais quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias.

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Q1305532

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305532 Legislação Federal

O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do ______________________________ , que determinará ao _________________________ a ativação de órgãos operacionais.

A

Ministro de Estado da Defesa / Chefe do Estado maior Conjunto das Forças Armadas.

B

Presidente da República / Comandante de Força.

C

Presidente da República / Ministro de Estado da Defesa.

D

Chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas / Comandante de Força.

E

Presidente da República / Chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas.

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Q1305134

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305134 Legislação Federal

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na. ______ e ______, sob a autoridade suprema do____________ e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1305124

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305124 Legislação Federal

Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.

A

Cumprir deveres de cidadão.

B

Observar as normas da boa educação.

C

Empregar todas as energias em benefício do serviço.

D

Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

E

Amar a profissão das armas e entusiasmar-se com o que exerce.

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Q1298896

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficial - Saúde |

Q1298896 Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e______________, sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1298848

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |

Q1298848 Legislação Federal

Entende-se por “hipótese de emprego" a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação/situações ou área/ áreas de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se a indeterminação de ameaças ao Pais. Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País. Assim, de acordo com as possibilidades previstas de Emprego conjunto das Forças Armadas, em atendimento às hipóteses de emprego, è correto afirmar que:

A

na Paz, serão desenvolvidas atividades permanentes de inteligência, para acompanhamento da situação e dos atores que possam vir a representar potenciais ameaças ao Estado e para proporcionar o alerta antecipado ante a possibilidade de concretização de tais ameaças. As atividades de inteligência devem obedecer a salvaguardas e controles que resguardem os direitos e garantias constitucionais.

B

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de ativação de Zona de Defesa, áreas onde são mobilizáveis tropas da ativa e reservistas, inclusive os egressos dos Tiros de Guerra, para defesa do interior do País em caso de conflito armado/guerra

C

na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de decretação da Mobilização Nacional, ainda.

D

somente durante o período de conflito armado/guerra, é que é possível a ativação dos Comandos Operacionais previstos na Estrutura Militar de Defesa.

E

ao término do período de um conflito armado/guerra, a adoção de medidas específicas de Desmobilização Nacional deve ser imediata e abrupta, a fim de restaurar a situação de normalidade vivida anterior ao conflito armado/ guerra hipotética.

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Q1298846

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |

Q1298846 Legislação Federal

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e ______________ , sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1298844

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |

Q1298844 Direito Marítimo

A bandeira, na popa, identifica a nacionalidade do navio, país que sobre ele tem soberania. Entretanto, há uma bandeira na proa, chamada "Jeque”( do inglês JACK), que identifica, dentro de cada nação soberana, quem tem responsabilidade sobre o navio. Na nossa Marinha, o jeque, também conhecido como “a bandeira do cruzeiro”, é composto por quantas estrelas?

A

18

B

19

C

20

D

21

E

22

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Q1297295

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial - Prova Amarela |

Q1297295 Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e ______________ , sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1297289

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial - Prova Amarela |

Q1297289 Legislação Federal

Considerando a Política Nacional de Defesa, sobre Segurança e Defesa Nacional, assinale a opção INCORRETA.

A

Segurança é a condição que permite ao País preservar sua soberania e integridade territorial, promover seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças, e garantir aos cidadãos o exercício de seus direitos e deveres constitucionais.

B

Preservar a segurança requer medidas de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa, a defesa civil, a segurança pública e as políticas econômica, social, educacional, científico-tecnológica, ambiental, de saúde, industrial. Enfim, várias ações, muitas das quais não implicam qualquer envolvimento das Forças Armadas.

C

Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

D

O conceito de segurança é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderadamente externas.

E

O Estado tem como pressupostos básicos território, povo, leis e governo próprios e independência nas relações externas. Ele detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente, provendo, também, a segurança. A defesa externa é a destinação precípua das Forças Armadas.

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