Questões Militares
Para direito
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Q2029953
Direito Constitucional
De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual
contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar
que um policial militar que comete um crime militar contra
outro policial militar, ambos da ativa e no exercício das
funções, será processado e julgado:
Q2029952
Direito Processual Penal Militar
Sobre o arquivamento do inquérito policial militar, é
correto afirmar que:
Q2029951
Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior",
previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for
praticada com arma, a pena é:
Q2029950
Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da
função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Q2029949
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de
cometer a infração penal, considera-se em:
Q2029948
Direito Penal
Havendo fundada suspeita de que alguém oculte consigo
arma proibida, é poder-dever do Policial militar:
Q2029947
Direito Penal
Se um crime de homicídio tem como vítima um policial
militar que atuava no exercício da função, o autor do crime
responde por:
Q2029945
Direito Penal
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente
inimputáveis os menores de:
Q2029944
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é INCORRETO dizer que
a Polícia Militar:
Q2029943
Direito Constitucional
É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre
os quais, o de:
Q2029942
Direito Constitucional
Segundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo
constitui:
Q2029941
Direito Constitucional
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:
Q2029940
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88
dispõe que a locomoção no território nacional em tempo
de paz é:
Q2023686
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá
outras providências, assinale a afirmativa correta.
Q2023685
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998,
capítulo V, assinale a afirmativa correta.
Q2023684
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para
quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos, é de detenção de três meses a
um ano e multa.
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Q2022291
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as
seguintes instâncias colegiadas:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Psicólogo - Psicologia |
Q2010118
Direitos Humanos
Existe, no Brasil, uma condição de extrema
desigualdade social, má distribuição de renda e
pessoas em situação de pobreza. Olhar para essa
realidade e buscar entendê-la é um exercício
imprescindível ao trabalho desenvolvido no
âmbito dos Direitos Humanos. Acerca dessa
temática, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - 2º Tenente - Oficial Psicólogo - Psicologia |
Q2010089
Direito Processual Penal
No âmbito da Criminologia, quando as provas não
são suficientes para convencimento do juiz em
seu poder decisório, por envolver matérias
técnicas que fogem do senso comum ou
conhecimento jurídico, faz-se necessário recorrer
à Perícia. Quando se trata da Perícia Psicológica,
o papel do psicólogo é
Q1995324
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), em seu artigo 4º , afirma que é dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária. Conforme artigo
17 do mesmo diploma legal, o direito ao respeito abrange
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