Leia o trecho de uma entrevista com a ativista sueca Greta Thunberg.

Greta Thunberg: a Terra é um sistema muito complexo. Quando removemos algo, o sistema fica em desequilíbrio, e isso impacta aspectos que vão além da nossa compreensão. E isso vale para a igualdade também. Os seres humanos fazem parte da natureza, e se não estamos bem, então a natureza não está bem, porque nós somos a natureza.

(www.nationalgeographicbrasil.com. “Greta Thunberg reflete sobre viver em meio a múltiplas crises em uma ‘sociedade da pós-verdade’”, 30.11.2020.)

Esse trecho da entrevista revela que Greta Thunberg manifesta uma visão diferente da teoria do filósofo empirista britânico Francis Bacon (1561-1626) sobre a natureza, já que para ele 

O dever, afirma Kant, não se apresenta através de um conjunto de conteúdos fixos, que definiriam a essência de cada virtude e diriam que atos deveriam ser praticados e evitados em cada circunstância de nossa vida. O dever não é um catálogo de virtudes nem uma lista de “faça isto” e “não faça aquilo”. O dever é uma forma que deve valer para toda e qualquer ação moral.

(Marilena Chauí. Convite à Filosofia, 2008.)

Para o filósofo Immanuel Kant (1724-1804), verifica-se a validação de uma regra moral caso

Leia um trecho da Carta de São Francisco, de 26 de junho de 1945, que deu origem à Organização das Nações Unidas.

Desenvolver relações entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião…

(José Damião de Lima Trindade. História social dos direitos humanos, 2002.)

A Carta de São Francisco almejava

No sentido amplo, antropológico, cultura é tudo o que o ser humano produz para construir sua existência e atender a suas necessidades e desejos. A Conferência Mundial sobre Políticas Culturais, realizada pela Unesco no México em 1982, consagrou como conceito de cultura o conjunto das características distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. A cultura engloba, além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças.

(Maria Lúcia de Arruda Aranha. Filosofia da Educação, 2006. Adaptado.)

Depreende-se da comparação entre o excerto e a tirinha que o conceito de cultura refere-se 

A ecologia está em toda parte: Mas que ecologia? “Preservar o meio ambiente é, para a Louis Vuitton, muito mais do que uma obrigação: é um imperativo, um motor de competividade”, explica o grupo especializado em artigos de luxo. Entre 1993 e 2021, o número de países europeus cujo governo conta com um ministro ligado aos partidos da ecologia política passou de um para onze. O bom resultado obtido pelos Verdes nas eleições legislativas alemãs de 26 de setembro de 2021 (14,8%), por exemplo, pode ser mais bem avaliado quando detalhamos as características sociológicas de um eleitorado mais jovem, urbano, ocidental, abastado e feminino. O partido obteve os votos de apenas 8% dos trabalhadores braçais.

(Benoît Bréville e Pierre Rimbert. “Os ecologistas no poder: amornar a fervura”.  Le monde diplomatique Brasil, dezembro de 2021. Adaptado.)

O excerto faz um balanço do movimento ambientalista europeu, 

Leia o trecho do discurso do ex-primeiro-ministro inglês Winston Churchill, pronunciado na cidade norte-americana de Fulton, em 1946.

    De Stettin, no Báltico, a Trieste, no Adriático, desceu uma cortina de ferro sobre o continente. Por trás dessa linha estão todas as capitais dos antigos Estados da Europa Central e Oriental: Varsóvia, Berlim, Viena, Budapeste, Belgrado, Sófia e Bucareste.

(Martin Gilbert. Churchill: uma vida, 2016.)

Nesse discurso foi empregada a expressão “cortina de ferro”, que se referiu, em grande parte da segunda metade do século XX,

A oligarquia cafeeira, como detentora dos maiores poderes políticos no período republicano, é responsável por algumas das deformações mais profundas da sociedade brasileira. Toda participação democrática na vida política se reduz aos grupos de pressão oligárquicos em disputa pelo controle das matérias que afetam os seus interesses.

(Darcy Ribeiro. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil, 2008. Adaptado.)

A situação abordada no excerto remete a questões políticas presentes na Primeira República brasileira, tal como

[...] a revolução que eclodiu entre 1789 e 1848 [...] constitui a maior transformação da história humana desde os tempos remotos quando o homem inventou a agricultura e a metalurgia, a escrita, a cidade e o Estado. Esta revolução transformou, e continua a transformar, o mundo inteiro.

(Eric J. Hobsbawm. A Era das revoluções: Europa 1789-1848, 1981.)

As profundas rupturas históricas citadas no excerto definem-se como mudanças

Os índios reduzidos fraudulentamente ao cativeiro constituem a imensa maioria da população servil. Ora, nenhum colono existe, por muito miserável, que não explore uma criatura do gentio. Com dois ou três índios tem a vida assegurada: um lhe pesca, outro lhe caça, outro lhe granjeia as roças.

(Alcântara Machado. Vida e morte do bandeirante, 2006. Adaptado.)

O excerto descreve as relações sociais na Capitania de São Vicente anteriores ao descobrimento das minas de ouro no final do século XVII. Confrontando-se a colonização dessa região com a de Pernambuco e da Bahia na mesma época, percebe-se, no povoamento do planalto paulista,

Os 40 anos dos governos dos reis D. João II e D. Manuel (1481-1521) cobrem momentos extremamente fecundos da história da Humanidade. É o tempo das grandes viagens e descobertas marítimas: a de Bartolomeu Dias que, na tábua das naus, sem combate com os homens mas tão só com os elementos, verificou a ligação do Atlântico e do Índico; a viagem de Cristóvão Colombo que ligou permanentemente a Europa, ávida de ouro e prata, a um novo continente, a América; a de Vasco da Gama que duradouramente uniu pelos oceanos e pelas naus da pimenta o Ocidente ao Oriente; a viagem de Pedro Álvares Cabral que ligou Lisboa e a Europa ao Atlântico Sul.

(António Borges Coelho. “Os argonautas portugueses e o seu velo de ouro (séculos XV e XVI)”. In: José Tengarrinha (org.). História de Portugal, 2001.)

O excerto refere-se à cronologia histórica que tem como referência o período de governo de dois reis portugueses. Nesse período,

De um grupo de 21 policiais, 9 participaram da operação Delta, 11 da operação Águia, 8 da operação Brasa, 4 das operações Delta e Águia, 3 das operações Águia e Brasa, 2 das operações Delta e Brasa e 1 não participou de qualquer das três operações. A partir dessas informações, assinale a alternativa que apresenta o número de policiais que participaram apenas da operação Brasa.

Após um longo tempo de disputas territoriais e fronteiriças, as Coroas Ibéricas da Espanha e de Portugal firmaram em 1750 o Tratado de Madri em que se buscava solucionar esses conflitos. De um lado, Portugal cederia a posse da Colônia de Sacramento, em troca, o rei espanhol entregaria o território das missões jesuíticas além Uruguai, onde viviam cerca de 30 mil indígenas da etnia guarani. Além disso, uma comissão formada por representantes das duas monarquias deveria demarcar as fronteiras entre a América Espanhola e a Portuguesa. Qual o princípio jurídico que norteou as decisões do Tratado de Madri no que tange à demarcação das fronteiras entre as Coroas Ibéricas na América?

De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso, aos Conselhos de Justiça Militar, constituídos na forma da Lei de Organização Judiciária, compete:

Em matéria de punição disciplinar, conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.329/1978 (Regulamento Disciplinar da PMMT), é correto afirmar:

Tendo em vista as disposições gerais da Lei Complementar Estadual nº 555/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, é INCORRETO afirmar: 

Com base na Lei nº 9.455/1997, que dispõe sobre os crimes de tortura, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial.
( ) Aumenta-se a pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
( ) O crime de tortura é afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia.
( ) É cabível a aplicação da legislação penal pátria, em caso de tortura cometida fora do território nacional, quando o agente estiver em local sob jurisdição brasileira.

Assinale a sequência correta.

A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade pela seguinte pena restritiva de direitos:

Tendo em vista o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca das etapas do processo de deserção de oficial, numere os itens, observando a ordem lógica de sucessão dos atos que antecedem o rito processual perante o Conselho Especial de Justiça e respectivo julgamento.

( ) Apresentação ou captura do desertor.
( ) Publicação do termo de deserção em boletim.
( ) Lavratura do termo de deserção.
( ) Autuação e vista ao Ministério Público.
( ) Remessa do termo de deserção e documentos à Auditoria.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a legislação processual penal militar, quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal, a modificação de competência jurisdicional decorre de

Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz