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( ) A coibição de manifestação de afeto em estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado, constitui atentado contra os direitos da pessoa, desde que comprovadamente praticado em razão da orientação sexual da vítima. ( ) A interdição do estabelecimento por prazo determinado é uma das penalidades previstas à pessoa jurídica de direito privado que praticar qualquer dos atos de discriminação previsto na legislação. ( ) Para uma mesma infração, não pode ser aplicada à pessoa jurídica de direito privado mais de uma sanção dentre as previstas na legislação. ( ) Quando a infração cometida por pessoa jurídica de direito privado estiver associada a preconceito por condição econômica caberá tanto a aplicação da pena de advertência quanto da de multa.
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos existentes na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Considere as seguintes assertivas:
I. A Fasciite necrotizante é na sua maioria desencadeada por bactérias aeróbicas e anaeróbicas como Streptococcus, S. aureus, Escherichia coli, Bacteroides e Clostridium spp.
II. A escabiose em idosos acamados frequentemente se manifesta com lesões no dorso e na região glútea.
III. No Lúpus cutâneo, as manifestações restrigem-se à pele e mais raramente às mucosas.
IV. As pápulas de Gottron e o sinal de Gottron são patognomônicos de Dermatopolimiosite.
Marque a alternativa CORRETA.