Questões Militares para Oficial do Quadro Complementar

Q266819

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266819 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em torno dos conhecimentos sobre jurisdição, ação e capacidade processual é correto afirmar:

A

ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio.

B

capacidade de ser parte equivale à capacidade postulatória.

C

a irregularidade da representação das partes é vício insanável.

D

somente para o réu preso e para o incapaz deverá o juiz nomear curador especial.

E

é admissível ação declaratória, visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual.

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Q266818

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266818 Direito Civil

Em torno dos conhecimentos sobre responsabilidade civil é correto afirmar:

A

o abuso de direito enseja responsabilidade civil, sendo suficiente, para que o sujeito possa ser responsabilizado civilmente, desde que haja provas da intenção de prejudicar terceiro.

B

a exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.

C

a ilicitude dos atos jurídicos surge com a violação de direito alheio e a consequente configuração de dano a terceiro, não havendo falar em configuração de ato ilícito no exercício de um direito por seu titular.

D

a destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito civil, sobretudo se as circunstâncias a tornarem absolutamente necessária, e o agente não exceder os limites do indispensável para a remoção do perigo, por isso exclui o dever de indenizar o dano causado.

E

o Código Civil, ao prescrever que o juiz pode reduzir equitativamente a reparação do dano material se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, adota a teoria da gradação da culpa a influenciar na definição do quantum indenizatório. Contudo, nas hipóteses de responsabilidade objetiva, por não se apurar a culpa, não se cogita da diminuição da indenização.

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Q266817

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266817 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.

II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.

III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.

A

somente I está correta

B

somente II está correta

C

somente III está correta

D

somente I e II estão corretas

E

somente I e III estão corretas

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Q266816

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266816 Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.

A

aos juízes é vetado dedicar-se à carreira político-partidária.

B

os juízes gozam de vitaliciedade desde o ingresso na carreira.

C

a Mesa da Câmara de Vereadores tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade.

D

compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores.

E

os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria da Câmara de Deputados.

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Q266815

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266815 Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

A

o Presidente da República, mediante decreto, disporá sobre a criação e extinção dos Ministérios.

B

compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

C

vagando o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período do mandato, far-se-á eleição até 180 dias após a vacância.

D

o julgamento do Presidente da República por crimes comuns será realizado perante o Supremo Tribunal Federal e depende de admissão de dois terços do Congresso Nacional.

E

o Presidente e Vice-Presidente da República deverão tomar posse em até cinco dias da data fixada para posse, salvo motivo de força maior, sob pena de declaração de vacância dos cargos.

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Q266814

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266814 Direito Constitucional

Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

A

a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.

B

a proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em turno único, sendo considerada aprovada se obtiver três quintos dos votos de cada casa legislativa.

C

a matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada não poderá mais ser objeto de nova proposta.

D

a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros do Senado Federal.

E

a proposta de emenda à Constituição é de iniciativa exclusiva da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Presidente da República.

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Q266813

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q266813 Direito Constitucional

É competência exclusiva do Congresso Nacional:

A

eleger membros do Conselho da República.

B

autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República.

C

processar e julgar o Presidente o Vice Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

D

dispor sobre os limites globais e condições para operação de crédito externo e interno da União.

E

autorizar o Presidente da República a se ausentar do País, quando a ausência ultrapassar quinze dias.

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Q266812

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266812 Contabilidade Geral

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

As mutações patrimoniais ativas e passivas são, respectivamente, nesta ordem:

A

R$ 200,00 e R$ 250,00

B

R$ 200,00 e R$ 280,00

C

R$ 280,00 e R$ 200,00

D

R$ 290,00 e R$ 250,00

E

R$ 290,00 e R$ 200,00

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Q266811

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266811 Contabilidade Pública

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

A soma da Dívida Flutuante do Balanço Patrimonial de 2011 é:

A

R$ 200,00

B

R$ 205,00

C

R$ 210,00

D

R$ 305,00

E

R$ 500,00

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Q266810

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266810 Contabilidade Pública

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

O Resultado econômico apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) de 2011 é:

A

déficit de R$ 45,00

B

déficit de R$ 50,00

C

déficit de R$ 55,00

D

superávit de R$ 45,00

E

superávit de R$ 50,00

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Q266809

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266809 Contabilidade Pública

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

O Saldo Patrimonial do Balanço Patrimonial de 2011 é:

A

Ativo-real-líquido de R$ 150,00

B

Ativo-real-líquido de R$ 100,00

C

Passivo-Real-Descoberto de R $100,00

D

Passivo-Real-Descoberto de R$ 155,00

E

Saldo patrimonial nulo: Ativo Real = Passivo Real

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Q266808

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266808 Contabilidade Pública

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

A soma da Receita extraorçamentária do Balanço Financeiro de 2011 é:

A

R$ 45,00

B

R$ 50,00

C

R$ 100,00

D

R$ 150,00

E

R$ 160,00

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Q266807

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266807 Contabilidade Pública

Texto associado

Considere os Demonstrativos Contábeis resultantes dos dados a seguir, relativos a um determinado ente público, levando em consideração os saldos provenientes do exercício anterior e as operações realizadas no corrente exercício para responder os itens 35 a 40.

A Economia Orçamentária apurada no Balanço Orçamentário de 2011 é de:

A

R$ 10,00

B

R$ 90,00

C

R$ 100,00

D

R$ 150,00

E

R$ 200,00

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Q266806

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266806 Administração Financeira e Orçamentária

O Poder Executivo de determinado Estado apresenta-se com 47,80% da sua Receita Corrente Liquida (RCL) comprometida com despesas com pessoal. Ocorreu o falecimento de uma professora da rede escolar estadual. O Estado, diante de tal situação, poderá nomear outra professora para substituí-la, considerando que há concurso público com data de validade não expirada?

A

Não haverá problema, porque o limite prudencial para o estado é de 60% da Receita Corrente Líquida.

B

Poderá nomear, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites, apenas, para a Dívida Pública.

C

Poderá nomear a professora porque a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para todo ente público e não por Poder.

D

Não poderá nomear a professora, posto que o estado ainda está dentro do limite prudencial, ficando vedada, portanto, a concessão de vantagem aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.

E

Poderá nomear a professora, porque, mesmo estando dentro do limite prudencial, a Lei de Responsabilidade Fiscal ressalva a reposição de pessoal, decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores, nas áreas de educação, saúde e segurança.

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Q266805

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266805 Contabilidade Pública

Ao final do exercício financeiro, verificou-se que, do orçamento aprovado, de R$800,00, haviam sido arrecadados receitas de R$ 600,00 e realizadas despesas de R$ 400,00 sendo pagas apenas R$ 350,00 das despesas realizadas. Sendo assim:

A

a economia de despesas foi de R$ 450,00.

B

houve superávit orçamentário de R$ 300,00.

C

registrou-se um excesso de arrecadação de R$ 200,00.

D

houve um acréscimo de disponibilidades de R$ 250,00.

E

o orçamento executado apresentou um superávit de R$ 400,00.

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Q266804

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266804 Administração Financeira e Orçamentária

Para fins do artigo 18 de Lei de Responsabilidade Fiscal, como se dará a apuração da despesa total com pessoal?

A

Bimestralmente, por intermédio do Relatório de Gestão Fiscal.

B

Trimestralmente, por intermédio do Relatório de Gestão Fiscal.

C

Mensalmente, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

D

Será apurada somando-se a realizada no mês de referencia com as dos doze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime contábil misto.

E

Será apurada somando-se a realizada no mês de referência com a dos onze meses imediatamente anteriores, adotando-se o regime contábil de competência.

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Q266803

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266803 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece que o Poder Executivo promoverá audiências públicas, para demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Em que meses ocorrerão essas audiências públicas?

A

maio – setembro – fevereiro

B

abril – setembro – dezembro

C

março – agosto – novembro

D

fevereiro – abril – julho

E

janeiro – março – outubro

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Q266802

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266802 Administração Financeira e Orçamentária

Transferência Voluntária, definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é:

A

o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

B

o compromisso financeiro destinado a pagar a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

C

a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

D

o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.

E

o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

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Q266801

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266801 Auditoria Governamental

Compete ao Tribunal de Contas da União:

A

julgar, anualmente, as contas prestadas pelos Poderes Executivos e Judiciários.

B

julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos Planos de Governo.

C

julgar os responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos na Administração Federal, direta e indireta, por crimes contra o erário público.

D

emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, cabendo ao Congresso Nacional aprová-las ou rejeitá-las mediante decreto legislativo.

E

estabelecer prazo para que o Órgão ou a Entidade adotem providencias necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade, sustando a execução do ato ou do contrato administrativo, se não atendido no prazo legal, ad referendum do Congresso Nacional.

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Q266800

Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Ciências Contábeis |

Q266800 Auditoria Governamental

A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do controle externo das contas públicas, determina que o mesmo:

A

será efetuado pelo Poder Judiciário.

B

abrangerá somente a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.

C

existe somente com relação aos Poderes da União, e dos entes de sua administração direta.

D

não deverá ter por objeto a fiscalização de renúncia de receitas, pois esta é matéria afeta unicamente ao Poder Executivo.

E

deve ser efetuado quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.

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