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Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Nessa situação hipotética,
a quantidade de peixe que o pescador pretendia transportar está dentro do limite estabelecido pelo IBAMA.
a licença apresentada pelo pescador excedeu o prazo de validade estabelecido pelo IBAMA.
É legítima a conduta do responsável pela licitação, enquanto administrador público, ao recorrer aos costumes durante a realização de procedimento licitatório.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM
Internet: <.?>www.pbmc.coppe.ufrj.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens.
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens.
Os tecidos biológicos, representados por A e B, originam-se de folhetos embriológicos diferentes. O tecido A constitui uma reserva de material energético.
O tecido B, cujas funções são sustentar e ligar um tecido a outro, caracteriza-se por apresentar células emersas em uma grande quantidade de matriz extracelular.
O envoltório externo de uma partícula viral pode ser corretamente ilustrado pelo modelo acima apresentado.
Em células procariotas, o ácido desoxirribonucleico localiza-se em uma estrutura envolvida por uma membrana como a ilustrada na figura acima.
Em células animais, as proteínas representadas nessa figura são sintetizadas nos cloroplastos.
No fenol, um composto de cadeia carbônica cíclica, os átomos de carbono são todos secundários.
A fórmula molecular do ácido salicílico é C7H2O3.


