Questões Militares
Para pm-sc
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Q317914
Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura:
I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;
IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Estão corretas as afirmativas:
I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;
IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Estão corretas as afirmativas:
Q317913
Direito Penal
Assinale a alternativa cujo crime não corresponde à descrição prevista no Código Penal Brasileiro:
Q317912
Direito Penal
O crime de estelionato é definido no Código Penal Brasileiro da seguinte forma:
Q317911
Direito Penal
Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Q317910
Direito Penal
De acordo com o Código Penal vigente, são causas de extinção da punibilidade, exceto:
Q317909
Direito Penal
Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:
Q317908
Direito Penal
De acordo com as disposições do Código Penal vigente, assinale a alternativa correta:
Q317907
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, relacione as colunas abaixo:
(1) Polícia Civil
(2) Polícia Militar
(3) Corpo de Bombeiros Militar
(4) Defesa Civil
( ) Organizada com base na hierarquia e na disciplina, subordinada ao Governador do Estado, cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em Lei, exercer a polícia ostensiva relacionada com a preservação da ordem e da segurança pública.
( ) Subordina-se ao Governador do Estado, cabendo-lhe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.
( ) Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, tem por objetivo planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas e situações emergenciais.
( ) Cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em lei, realizar os serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes, de combate a incêndio e de busca e salvamento de pessoas e bens e o atendimento pré-hospitalar.
Assinale a opção cuja sequência numérica completa corretamente a segunda coluna:
(1) Polícia Civil
(2) Polícia Militar
(3) Corpo de Bombeiros Militar
(4) Defesa Civil
( ) Organizada com base na hierarquia e na disciplina, subordinada ao Governador do Estado, cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em Lei, exercer a polícia ostensiva relacionada com a preservação da ordem e da segurança pública.
( ) Subordina-se ao Governador do Estado, cabendo-lhe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.
( ) Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, tem por objetivo planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas e situações emergenciais.
( ) Cabe, nos limites de sua competência, além de outras atribuições estabelecidas em lei, realizar os serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes, de combate a incêndio e de busca e salvamento de pessoas e bens e o atendimento pré-hospitalar.
Assinale a opção cuja sequência numérica completa corretamente a segunda coluna:
Q317906
Legislação Estadual
Os _______________________ funcionarão como órgãos de primeiro grau da Justiça Militar, constituídos na forma da lei de organização judiciária, com competência para processar e julgar, nos crimes militares definidos em lei, os militares estaduais. Como órgão de segundo grau funcionará o______________________, cabendo-lhe decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas deste artigo retirado da Constituição do Estado de Santa Catarina:
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas deste artigo retirado da Constituição do Estado de Santa Catarina:
Q317905
Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Diante desse artigo e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, na vigência do estado de defesa, analise as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Q317904
Direito Constitucional
São funções essenciais à Justiça, conforme a Constituição Federal de 1988:
( ) Ministério Público.
( ) Defensoria Publica.
( ) Senado Federal.
( ) Supremo Tribunal Federal.
( ) Oficiais das Forças Armadas.
( ) Ministro de Estado da Justiça.
Nesse contexto, analise as proposições e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. Marque a alternativa correta.
( ) Ministério Público.
( ) Defensoria Publica.
( ) Senado Federal.
( ) Supremo Tribunal Federal.
( ) Oficiais das Forças Armadas.
( ) Ministro de Estado da Justiça.
Nesse contexto, analise as proposições e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. Marque a alternativa correta.
Q317903
Direito Constitucional
Considerando o Capítulo referente ao Poder Legislativo disposto na Constituição Federal vigente, assinale a correta:
Q317902
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal vigente é considerado crime inafiançável e imprescritível:
Q317901
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Diante desse contexto, assinale a incorreta:
Q317900
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, exceto:
Q317899
Português
Assinale a frase em que o sujeito é indeterminado:
Q317898
Português
Assinale a frase em que o termo destacado é um Objeto Direto Pleonástico:
Q317897
Português
Observe as frases:
1 A aluna cumprimentou o professor.
2 O professor foi cumprimentado pela aluna.
3 O caçador feriu-se.
De acordo com as vozes verbais, assinale a alternativa verdadeira.
1 A aluna cumprimentou o professor.
2 O professor foi cumprimentado pela aluna.
3 O caçador feriu-se.
De acordo com as vozes verbais, assinale a alternativa verdadeira.
Q317896
Português
Nas frases:
1 Aaluna era linda.
2 Uma andorinha não faz verão.
3 O aluno estudioso passa no vestibular.
O termo destacado nas frases é:
1 Aaluna era linda.
2 Uma andorinha não faz verão.
3 O aluno estudioso passa no vestibular.
O termo destacado nas frases é:
Q317895
Português
Na frase: “Nós lhe chamamos de moleque.”
I. lhe é objeto indireto.
II. chamamos é verbo transitivo indireto.
III. de moleque é predicativo do objeto.
Assinale a correta:
I. lhe é objeto indireto.
II. chamamos é verbo transitivo indireto.
III. de moleque é predicativo do objeto.
Assinale a correta:
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